Direito Penal Concurso DPDF Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPDF (Defensor Público) - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Extravagante
será tratada em outra disciplina.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Aplicação da lei penal I. Direito Penal e Poder Punitivo. Dinâmica Histórica da Legislação Penal. Características e fontes do Direito Penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal II. Conflito aparente de normas penais. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao Direito Penal. Garantismo Penal.
Aula 03 Disponível
Bem jurídico‐penal. Teorias. Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. Teoria do delito. Teoria da ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Tipos dolosos de ação. Tipos dos crimes de imprudência. Tipos dos crimes de omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Ilicitude. Descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção.
Aula 07 Disponível
Prescrição.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Funções da pena. Teorias. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Indulto e comutação.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Direito Penal e saúde mental.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites das penas. Direito Penal do Inimigo. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 12 Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 23/05/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 28/05/2019
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 19/06/2019
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 30/06/2019 Acesso ao curso até: 30/11/2019
Professores: