Direito Internacional Magistratura Federal | Estratégia Concursos

Direito Internacional Público e Privado p/ Magistratura Federal 2019 (Curso Regular)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Direito dos Tratados. (Parte 1)
Aula 02 Disponível
Direito dos Tratados. (Parte 2)
Aula 03 Disponível
Sujeitos de DIP: Estados. Imunidade à Jurisdição Estadual. Responsabilidade Internacional.
Aula 04 Disponível
Sujeitos de DIP: Organizações Internacionais. Tribunal Penal Internacional.
Aula 05 Disponível
Nacionalidade: Estatuto do Estrangeiro; Estatuto da Igualdade. Asilo Político.
Aula 06 Disponível
Direito Comunitário. Formas de integração. Mercado Comum do Sul. Características. Elementos institucionais. Protocolo de Assunção. Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Olivos.
Aula 07 Disponível
Conflitos Internacionais. Meios de solução. Diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes internacionais. Domínio Público Internacional. Mar. Águas interiores. Mar territorial. Zona contígua. Zona econômica. Plataforma continental. Alto-mar. Rios internacionais. Espaço aéreo. Princípios elementares. Normas convencionais. Nacionalidade das aeronaves. Espaço extra-atmosférico.
Aula 08 Disponível
Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. Mecanismos de implementação. Noções gerais.
Aula 09 Disponível
Direito Internacional Privado brasileiro. Fontes. Conflito de leis no espaço. Normas indiretas. Qualificação prévia. Elemento de conexão. Reenvio. Prova. Direito estrangeiro. Interpretação. Aplicação. Exceções à aplicação. Processo internacional. Competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro. Cartas rogatórias. Homologação de sentenças estrangeiras.
Aula 10 Disponível
Contratos internacionais. Cláusulas típicas. Protocolo de Las Lenãs. Prestação de Alimentos no Estrangeiro.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/01/2020 Acesso ao curso até: 02/06/2020
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