Direito Internacional Concurso Magistratura | Estratégia Concursos

Direito Internacional e Comunitário p/ Magistratura do Trabalho 2019

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao DIP. Fontes do DIP.
Aula 01 Disponível
Tratados Internacionais (Parte 1)
Aula 02 Disponível
Tratados internacionais (Parte 2)
Aula 03 Disponível
1. Sujeitos do Direito Internacional Público: Estados e Organizações Internacionais. 2. Órgãos das relações entre os Estados: agentes diplomáticos e representantes consulares. Convenções de Viena de 1961 e 1963. Missões Especiais.3. A imunidade de jurisdição dos Estados: origem, fundamentos, extensão e limites. Imunidade de execução.(Parte 1)
Aula 04 Disponível
1. Sujeitos do Direito Internacional Público: Estados e Organizações Internacionais. 2. Órgãos das relações entre os Estados: agentes diplomáticos e representantes consulares. Convenções de Viena de 1961 e 1963. Missões Especiais.3. A imunidade de jurisdição dos Estados: origem, fundamentos, extensão e limites. Imunidade de execução.(Parte 2)
Aula 05 Disponível
7. OMC e concorrência internacional. \"Dumping Social\", \"Cláusula Social\" e \"Selo Social\". Padrões trabalhistas mínimos.
Aula 06 Disponível
9. Direito comunitário. Conceito, princípios e orientações sociais. União Europeia: constituição, estrutura, principais normas em matéria social. 10. Mercosul. Constituição. Livre circulação de trabalhadores.
Aula 07 Disponível
6. Organização Internacional do Trabalho. História. Órgãos. Comissão de Peritos. Comissão de Aplicação de Normas. Convenções e recomendações internacionais do trabalho. Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Protocolos.
Aula 08 Disponível
4. Atividades do estrangeiro no Brasil: limitações constitucionais. 8. Conflito de leis no espaço: os princípios da lex loci execucionis e de locus regit actum.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
Estamos aqui para ajudar você!
x