D. Financeiro para TCE-Direito | Estratégia Concursos

Direito Financeiro p/ TCE-RJ (Analista de Controle Externo - Direito) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/07/2020
Acesso até: 20/01/2021
Carga Horária
86 horas
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Conteúdo do curso

1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).
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5.2 Princípios orçamentários. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Créditos ordinários e adicionais).
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5 Orçamento público. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. (Ciclo orçamentário). 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
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3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Dívida Ativa)
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2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública.(Cont.)
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3 Receita pública. 3.1.1 Ingresso e receitas. (Estágios da Receita e da Despesa). 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
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9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal) Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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L9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal) Parte RF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal) Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal) Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. 4 Dívida pública. 4.1 Conceito. 4.2 Evolução. 4.3 Classificação. 4.4 Disciplina jurídica e processamento.
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2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
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Questões comentadas
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Questões comentadas
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Aprofundamento SIOP
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Lei Complementar nº 159/2017 (Profª Luciana Marinho)

Aulas demonstrativas