Direito Financeiro TCE-RJ Analista Direito | Estratégia Concursos

Direito Financeiro e Lei 4.320/64 p/ TCE-RJ (Analista de Controle Externo - Direito) - 2019

Com Videoaulas 

Obs:

- O tópico "repartição das receitas tributárias" será abordado no curso de Direito Tributário.

- A última aula "Sistema Financeiro Nacional" é ministrada pelo professor Vicente Camillo.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Instrumentos orçamentários: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Aula 01 Disponível
Orçamento: conceito, princípios constitucionais orçamentários, regime constitucional. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Disponível
Créditos adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 03 Disponível
Instrumentos orçamentários (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Disponível
Orçamento: conceito, regime constitucional. Normas gerais de direito financeiro. Lei 4.320/1964.
Aula 05 Disponível
Receita Pública: conceito; ingressos e receitas; classificação. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 05-II Disponível
Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 06 Disponível
Despesa Pública: conceito; classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Disponível
Despesa Pública: classificação (cont.)
Aula 08 Disponível
Despesa Pública: fases da despesa pública. Estágios (ou fases) na Lei 4320/1964.
Aula 09 Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento (os instrumentos). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais.
Aula 10 Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 11 Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Planejamento (Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): critérios para limitação de empenho. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 Disponível
Crédito público: conceito; empréstimos públicos: classificação; fases; condições; garantias; amortização e conversão. Dívida Pública. LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 (Prof. Vicente Camillo) Disponível
Sistema Financeiro Nacional
Aula 14 (Prof. Vicente Camillo) Disponível
Sistema Financeiro Nacional (parte 2)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 14/03/2020 Acesso ao curso até: 14/08/2020
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