Curso Dir Empresarial para TJ-SP (Juiz) | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ TJ-SP (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Origens e história do Direito Comercial. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. 2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial. Os perfis do mercado. 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado.
Aula 01 Disponível
4. Direito de Empresa no Código Civil. A empresa e o empresário. Noção econômica e jurídica de empresa. Empresário e sociedade empresária. A atividade empresarial. Capacidade. Empresário rural. Obrigações gerais dos empresários. 5. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas.
Aula 02 Disponível
6. Empresa individual de responsabilidade limitada (...). 6. (...) Estabelecimento empresarial (...). 6. (...) Nome empresarial. 6. (...) Direitos e Obrigações relativas à propriedade industrial: Lei nº 9.279, de 14/5/1996. 7. Disciplina jurídica da concorrência. Concorrência desleal. Repressão civil e penal. Infração da ordem econômica. Sanções por infração da ordem econômica. 8. A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor. 15. O empresário e a relação de consumo. Da tutela contratual dos consumidores.
Aula 03 Disponível
9. Teoria Geral do Direito Societário. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades. Da sociedade não personificada e personificada. Sociedades simples e sociedades empresárias. Registro Público das sociedades. Sociedade rural. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 04 Disponível
10. Sociedade limitada. 11. Sociedade anônima (Lei nº 6.404/76). Sociedade comandita por ações.
Aula 05 Disponível
12. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Títulos de crédito no Código Civil. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Títulos de crédito impróprios. Títulos bancários. Títulos do agronegócio. Títulos eletrônicos ou virtuais.
Aula 06 Disponível
13. Teoria Geral do direito dos contratos. O Comércio eletrônico. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Contratos de colaboração. 14. Contratos bancários. Mútuo, fiança, penhor e seguro. Arrendamento mercantil. Fomento Mercantil. Franquia. Alienação fiduciária em garantia. Cartões de Crédito. Transporte de carga, fretamento e armazenagem. Agenciamento de publicidade.
Aula 07 Disponível
17. Teoria Geral da Recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Órgãos da recuperação judicial. Processo da recuperação. Verificação dos créditos.
Aula 08 Disponível
16. Teoria Geral da Falência. Falência na Lei nº 11.101/2005. Órgãos da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos de restituição. Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Classificação e pagamento dos credores. Encerramento da falência. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas.
Aula de atualização consolidada Disponível
Aula de atualização consolidada

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 12/01/2020 Acesso ao curso até: 12/06/2020
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