Curso Direito Empresarial Concurso TJ-MT | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ TJ-MT (Juiz Substituto) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: O curso é formado por todos os temas do conteúdo programático de Direito Empresarial do edital (e outros essenciais ao entendimento da disciplina), salvo: “Disciplina jurídica da concorrência. Repressão civil e penal. Infração da ordem econômica. Sanções por infração da ordem econômica.” (Direito Econômico) e “Da tutela contratual dos consumidores” (Direito do Consumidor)

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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R$ 144,00
ou 12x de R$ 12,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 11/02/2021
Acesso até: 11/07/2021
Carga Horária
36 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
1. Origens e história do Direito Comercial. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. 2. Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito - Comercial. Os perfis do mercado. 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para ' o funcionamento do mercado.
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Disponível
4. Direito de Empresa no Código Civil. A empresa e o empresário. Noção econômica e jurídica de empresa. Empresário e sociedade empresária. A atividade empresarial. Capacidade. Empresário rural. Obrigações gerais dos empresários. 5. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas. 8. A atividade empresarial e a publicidade: tutelado consumidor. 15. O empresário e a relação de consumo.
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Disponível
6. Empresa individual de responsabilidade limitada. Estabelecimento empresarial. Direitos e Obrigações relativas à propriedade industrial: Lei n° 9.279, de 14/05/1996. Concorrência desleal. 6. Nome empresarial.
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Disponível
9. Teoria Geral do Direito Societário. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades. Da sociedade não personificada e personificada. Sociedades simples e sociedades empresárias. Registro Público das sociedades. Sociedade rural. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
10. Sociedade limitada. 11. Sociedade anônima (Lei n° 6.404/76).
Disponível
2. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Títulos de crédito no Código Civil. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Títulos de crédito impróprios. Títulos bancários. Títulos do agronegócio. Títulos eletrônicos ou virtuais.
Disponível
13. Teoria Geral do direito dos contratos. O Comércio eletrônico. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Contratos de colaboração. 14. Contratos bancários. Mútuo, fiança, penhor e seguro. Arrendamento mercantil. Fomento Mercantil. Franquia. Alienação fiduciária em garantia. Cartões de Crédito. Transporte de carga, fretamento e armazenagem. Agenciamento de publicidade.
Disponível
17. Teoria Geral da Recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. órgãos da recuperação judicial. Processo da recuperação. Verificação dos créditos.
Disponível
16. Teoria Geral da Falência. Falência na Lei n° 11:101/005. Órgãos-da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos de restituição. Da ineficácia e da revogação de atos praticados- antes da falência. Realização do ativo. Classificação e pagamento dos credores. Encerramento da falência. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas.