D. Empresarial para Sinop-MT Procurador | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ PGM Sinop-MT (Procurador Jurídico) - Pós-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2020
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
78 horas
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Conteúdo do curso

Origens e história do Direito Comercial. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial. Os perfis do mercado. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado. Direito de Empresa no Código Civil. A empresa e o empresário. Noção econômica e jurídica de empresa. Empresário e sociedade empresária. A atividade empresarial. Capacidade. Empresário rural. Empresa individual de responsabilidade limitada. Estabelecimento empresarial.
Disponível
Obrigações gerais dos empresários. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas. Nome empresarial.
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Disponível
Teoria Geral do Direito Societário. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades. Da sociedade não personificada e personificada. Sociedades simples e sociedades empresárias. Registro Público das sociedades. Sociedade rural. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade limitada.
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Disponível
Sociedade anônima (Lei nº 6.404/76).
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Disponível
Teoria Geral dos Títulos de Crédito.
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Disponível
Contratos empresariais
Disponível
Contratos bancários
Disponível
Propriedade Industrial
Disponível
Recuperação Judicial
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Disponível
Falência
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Disponível em 03/11/2020
Direito Concorrencial
Disponível em 09/11/2020
Súmulas e jurisprudências do STF E STJ
Disponível em 16/11/2020
Lei 8.078/90

Aulas demonstrativas