D. Empresarial para PGE-PR - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ PGE-PR (Procurador do Estado) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: O curso é formado por todos os temas do conteúdo programático de Direito Empresarial do último edital (e outros essenciais ao entendimento da disciplina), salvo: “Abuso do Poder Econômico. Formas de Manifestação. Práticas Comerciais Restritivas à Livre Concorrência. Aumento Arbitrário de Lucros. Dominação de Mercado. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).” (Direito Econômico), “Formas de Contratações em Massa: Contratos Formulários, Contratos Tipo, Contratos de Adesão. Condições Gerais e Cláusulas Abusivas. Interpretação.” (Direito do Consumidor) e “A Sociedade de Economia Mista e suas Peculiaridades.” (Direito Administrativo).

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 108,00
ou 12x de R$ 9,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/01/2021
Acesso até: 01/07/2021
Carga Horária
27 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Estabelecimento empresarial ou Fundo de Comércio. Noção. Elementos ou Bens que o Integram. Trespasse. Desapropriação. Nome Empresarial e Título de Estabelecimento. Marcas. EIRELI (item adicionado).
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Disponível
Sociedades Empresárias. Conceito. Natureza do Ato Constitutivo. Classificação quanto à Estrutura Econômica e à Responsabilidade dos Sócios. Início e Fim da Personalidade Jurídica e Desconsideração. Sociedades Unipessoais. Sociedade Simples. Disciplina jurídica.
Disponível
Sociedade Limitada. Conceito. Características. Natureza. Quotas Sociais. Responsabilidade dos Sócios e dos Sócios- administradores. Casos de Dissolução e de Resolução da Sociedade em relação a um sócio. Retirada e Exclusão de Sócio. Critérios para Aplicação das Regras da Sociedade Anônima. Sociedade Anônima ou Companhia. Constituição. Espécies. Formação, Aumento e Redução do Capital Social. Títulos de sua Emissão (Formas, Espécies, Classes e Direitos que Asseguram). Direitos e Obrigações dos Acionistas e do Controlador. Responsabilidade dos Administradores. Transformação, Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades. Consórcio e Grupo Societário.
Disponível
Títulos de Crédito: Conceito. Teoria Geral. Princípios que os Informam. Características. Classificação. Aval. Endosso. Protesto. Intervenção. Aceite. A Nota Promissória. A Letra de Câmbio. A Duplicata e o Cheque: Conceito. Peculiaridades. Distinções.
Disponível
Recuperação judicial. Legitimidade ativa. Efeitos em relação aos contratos da recuperanda. Requisitos. Pedido e Processamento. Plano de recuperação. Procedimento. Da convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Recuperação com base no plano especial. Administrador judicial. Comitê de credores. Assembleia geral de credores. Verificação dos créditos. A Questão da Recuperação da Empresa como forma de proteção do interesse do Estado em sua manutenção.
Disponível
Falência: Legitimidade Ativa e Passiva para a Ação. Efeitos em relação aos Contratos, à Pessoa do Falido, aos Administradores e aos Sócios da Sociedade Falida. A Administração da Falência. Atos Ineficazes e Revogáveis em Relação à Massa Falida. Pedido de Restituição e Embargos de Terceiro. Classificação dos Créditos na Falência. Créditos Inexigíveis e Créditos Incólumes. Realização do Ativo e Pagamento do Passivo.

Aulas demonstrativas