50. Fundamentos do direito empresarial; 50.1. Direito empresarial na Constituição Federal. 50.2 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 50.3. Teoria da empresa.
23. Direito de empresa. O Direito de Empresa no Código Civil. Da Empresa e Do Empresário. Ato empresarial. Dos Prepostos. 50.4. Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário; 50.5. Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte); 50.6. Prepostos do empresário; 50.7. Institutos complementares: escrituração; 51. Registro de empresa; 51.1. Órgãos de registro de empresa; 51.2. Atos de registro de empresa; 51.3. Processo decisório do registro de empresa; 51.4. Inatividade da empresa; 51.5. Empresário irregular; 51.6. Lei nº 8.934/1994 e suas alterações;
Do Estabelecimento. Nome Empresarial. “EIRELI”.
Da Sociedade Empresarial. Sociedade não personificada. Sociedade Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Cooperativa. Registro das sociedades. 54. Direito societário; 54.1. Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo; 54.2. Sociedades simples e empresárias; 54.3. Personalização da sociedade empresária; 54.4. Classificação das sociedades empresárias; 54.5. Sociedade irregular; 54.6. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 54.7. Desconsideração inversa. 54.8. Regime jurídico dos sócios; 54.12. Sociedade em nome coletivo; 54.13. Sociedade em comandita simples; 54.17. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades;
Sociedades Coligadas. Transformação, incorporação, fusão e liquidação. 54.9. Sociedade limitada; 54.10. Sociedade anônima; 54.11. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações; 54.14. Sociedade em comandita por ações; 54.15. Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão; 54.16. Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico;
52. Títulos de crédito; 52.1. Histórico da legislação cambiária; 52.2. Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores; 52.3. Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval; 52.4. Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliário, bancário; 52.5. Letra de arrendamento mercantil; 53. Protesto de títulos e outros documentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto;
55. Direito falimentar; 55.1. Lei nº 11.101/2005; 55.2. Teoria geral do direito falimentar; 55.7. Recuperação judicial; 55.8. Recuperação extrajudicial.
55.3. Processo falimentar; 55.4. Pessoa e bens do falido; 55.5. Regime jurídico dos atos e contratos do falido; 55.6. Regime jurídico dos credores do falido; 22. Preferências e privilégios creditórios.
