Curso Dir Empresarial para DPE-CE Defensor | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ DPE-CE (Defensor Público)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
O Direito de Empresa no Código Civil. Da Empresa e Do Empresário. Ato empresarial. Dos Prepostos. 1. O Direito de Empresa no Código Civil. Empresa e Empresário. Caracterização e inscrição. Capacidade. 6. Institutos Complementares. Registro. Prepostos. Escrituração. 7. Registro Público de Empresas (Lei nº 8.934/1994 e alterações).
Aula 01 Disponível
Do Estabelecimento. Nome Empresarial. 2. Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei nº 12.441/2011). 5. Estabelecimento.
Aula 02 Disponível
35. Da Sociedade Empresarial. Sociedade não personificada. Sociedade Personificada. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Cooperativa. Registro das sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. 3. Sociedades. Disposições gerais. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade cooperativa (Lei nº 5.764/1971). Sociedade dependente de autorização. 4. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Transformação, incorporação, fusão e liquidação. Sociedade anônima e sociedade em comandita por ações (Lei nº 6.404/1976 e alterações). Sociedades coligadas. Transformação, incorporação, fusão e liquidação.
Aula 04 Disponível
Do Cheque. 8. Títulos de Crédito. Disposições gerais. Características. Títulos ao portador, títulos à ordem e títulos nominativos. Títulos típicos e atípicos. Letra de câmbio e nota promissória (Decreto nº 2.044/1908, Decreto nº 57.663/1966). Cheque (Lei nº 7.357/1985). Duplicata (Lei nº 5.474/1968 e alterações). 9. Protesto de títulos (Lei nº 9.492/1997 e alterações).
Aula 05 Disponível
37. Contratos bancários: conceito, características, classificação, espécies e interpretação. Dos Juros Remuneratórios e Moratórios. Anatocismo. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. Comércio eletrônico. Mútuo. Contrato de abertura de crédito. Cartão de crédito. 38. Arrendamento mercantil: evolução histórica, conceito, elementos do contrato, obrigações dos sujeitos, modalidades, revisão e cláusulas abusivas. 39. Da alienação fiduciária em garantia. 10. Contratos empresariais. Princípios: autonomia privada, força obrigatória do contrato, relatividade das convenções, equilíbrio contratual, boa-fé objetiva e função social do contrato. Interpretação dos contratos empresariais. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969 e alterações).
Aula 06 Disponível
11. Recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Falência (Lei nº 11.101/2005 e alterações). Recuperação Judicial e Falência. Disposições comuns. As obrigações contratuais na recuperação judicial e na falência. Administrador Judicial. Comitê de Credores. Assembleia- Geral de Credores. Plano e procedimento de recuperação judicial. Convolação da recuperação judicial em falência. Recuperação extrajudicial. O plano de recuperação. Credores sujeitos ao plano. A homologação judicial, requisitos e procedimento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 07 Disponível
40. Da Falência: Lei Federal nº 11.101, de 2005. Disposições gerais. Procedimento de decretação. Direitos e deveres do falido. Habilitação e classificação dos créditos. Atos anteriores à falência, ineficácia e revogação. Arrecadação e realização do ativo. Pagamento dos credores. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 12/12/2019 Acesso ao curso até: 12/05/2020
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