Curso de Direito Empresarial - Regular | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ Concursos - Curso Regular - 2020 (Prof. Alessandro Sanchez)

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Cronograma
Vendas até: 25/11/2020
Acesso até: 25/04/2021
Carga Horária
54 horas
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Conteúdo do curso

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CONTRATOS MERCANTIS
1. Evolução do Direito Empresarial. 1.1. Teoria subjetiva clássica; 1.2. Teoria objetiva dos “atos de comércio”. 1.3. Teoria da Empresa. 1.4. Empresário. 1.5 EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
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1. Pequenos Empresários. 1.1. Micro e pequenas empresas; 1.2. Microempreendedor Individual; 2. Nome Empresarial; 3. Registro de empresas; 4. Escrituração (livros empresariais); 5. Prepostos.
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Defesa da Concorrência na lei 12.529/11.
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1. Estabelecimento Empresarial. 1.1. Conceito de estabelecimento, azienda e fundo de comércio. 1.2. Alienação do estabelecimento (trespasse). 1.3. direitos dos credores. 1.4. Responsabilidade dos contratantes. 1.5. Cláusula de não restabelecimento. 1.6. cessão de créditos. 2. Comércio Eletrônico. 2.1. Fundo de comércio virtual. 3. Propriedade Industrial. 3.1. Alcance da Lei 9.279/96. 4. Patente de invenção e modelo de utilidade. 4.1. Vigência da Patente. 4.2. Nulidade de Patente. 5. Desenhos Industriais. 6. Marcas. 6.1. Espécies. 6.2. Proteção marcaria. 7. Repressão às falsas indicações geográficas. 8. Repressão à concorrência desleal.
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1. Teoria Geral do Direito Societário. 1.1. contrato de sociedade. 1.2. pluralidade (pessoas e capital). 1.2.1. Sociedades Unipessoais. 1.2.2. Sociedade unipessoal limitada. 1.3. Sociedade de propósito específico. 1.4. Sociedades Simples e Empresárias. 1.4. Modalidades societárias. 1.4. Atividade rural societária. 1.5. Existência da Pessoa Jurídica e personalidade jurídica de pessoa jurídica. 2. Sociedades despersonalizadas. 2.1. Sociedade em comum. 2.2. Sociedade em conta de participação. 3. Sociedades Simples. 3.1. Espécies. 3.2. Constituição das Sociedades Simples. 3.3. Direitos e obrigações dos sócios. 3.4. Administradores. 3.4.1. Nomeação. 3.4.2. Responsabilidade dos administradores. 3.4.3. Teoria “ultra vires societatis” (Teoria dos atos contrários à vontade da sociedade). 3.4.4. Responsabilidade dos sócios. 3.4.5. Resolução da sociedade quanto a um sócio. 5. Sociedades empresárias no código civil. 5.1. Caracterização das sociedades empresárias. 6. Sociedades empresárias menores
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5. Sociedades Cooperativas. 6. Sociedades Dependentes de Autorização. 7. Sociedade Nacional. 8. Sociedade estrangeira. 9. Dissolução de sociedade. 10. Liquidação de sociedade.
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1. Sociedade por Ações. (Lei 6404/76). 2. Sociedades anônimas. 2.1. Elementos caracterizadores. 2.2. Espécies (Capital aberto e fechado). 2.3. Nome empresarial. 2.4. Responsabilidade dos sócios. 2.5. Avaliação 3. Constituição das companhias abertas. 3.1. Comissão de Valores Mobiliários (Lei 6.385/76). 3.2. Companhias fechadas. 4. Capital e ações. 4.1. Ações ordinárias. 4.2. Ações preferenciais. 4.3. Ações de ouro - “Golden Share”. 5. Outros valores mobiliários. 5.1. Partes beneficiárias. 5.2. Debêntures. 5.3. Bônus de subscrição. 6. Órgãos de deliberação. 6.1. Assembleia-geral ordinária. 6.1.1. Assembleia-geral ordinária. 6.1.2. Assembleia-geral extraordinária. 7. Órgãos de administração. 7.1. Diretoria. 7.2. Conselho de Administração. Deveres e responsabilidade dos administradores. 8. Conselho Fiscal. 9. Operações e transformações societárias em sentido amplo. 9.1. Transformação societária em sentido estrito. 9.2. Fusão. 9.3. Incorporação. 9.4. Cisão integral e parcial.
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1. Teoria Geral do Títulos de Crédito. 1.1. Princípios cambiários. 2. Títulos de Crédito no Código Civil. 2.1. Aplicação subsidiária. 2.2. Títulos ao Portador. 2.3. Títulos à ordem. 2.4. Endosso. 2.5. Aval. 2.6. Preferências e privilégios creditórios. 3. Títulos de Crédito em espécie. 3.1. Decreto 57.663/66 (Convenção de Genebra). 4. Letra de Câmbio. Aceite. 5. Nota Promissória. 6. Atos cambiários. 6.1. Endosso. 6.2. Aval. 6.3. Prescrição cambiária. 6.4. Protesto. 6.4.1. Protesto na lei 9.492/97. 7. Duplicata. 8. Cheque. 9. Títulos impróprios. 9.1. Cédula de Crédito bancário. 9.2. Cédula de Produto Rural. 9.3. Cédula de Crédito Rural, Industrial, Comercial e à Exportação. 9.4. Cédula de crédito imobiliário. 9.5. Conhecimento de Depósito e Warrant.
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1. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. 1.1. Contratos empresariais e a declaração dos direitos de liberdade econômica. 2. Contratos empresariais no código civil. 2.1. Compra e venda. 2.1.2. Contrato estimatório. 2.2. Prestação de serviços. 2.3. Comissão mercantil. 2.4. Mandato Mercantil. 2.5. Mútuo mercantil. 2.6. Contratos de transporte. 2.7. Agência, distribuição e representação comercial. 3. Contratos bancários. 3.1. Alienação fiduciária em garantia. 3.2. Arrendamento mercantil (leasing). 3.3. Cartões de crédito. 4. Contrato de franquia – (“franchising”). 5. Concessão mercantil. 6. Faturização – (“factoring”).
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1. Falências e recuperações na lei 11.101/05. 1.1. Disposições comuns. 1.2. Órgãos falimentares. 1.2.1. Assembleia de credores. 1.2.2. Comitê de credores. 1.2.3. Administrador Judicial. 1.2.4. Conselho fiscal. 1.2.5. Ministério Público. 1.2.6. Juiz. 2. Fase pré-falimentar. 2.1. Incidência da lei 11.101/05. 2.2. Sujeitos excluídos do regime falimentar e recuperacional. 2.3. Causas de falência. 2.4. Defesas do devedor. 2.5. Decisão de falência. 3. Fase falimentar. 3.1. Verificação e Habilitação de créditos. 3.2. Arrecadação de bens e documentos. 3.3. Classificação creditória. 3.4. Liquidação dos ativos. 3.5. Encerramento da falência. 4. Fase Pós-falimentar. 4.1. Sentença de extinção das obrigações do falido. 5. A crise das instituições financeiras. 5.1. Intervenção judicial. 5.2. RAET – Regime de administração especial temporária. 5.3. Empresas aéreas. 5.4. Operadoras de planos de saúde. 6. Crimes falimentares
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1. Recuperação de empresas. 1.1. Recuperação Judicial. 1.2. Recuperação Extrajudicial de empresas. 2. Navegação aérea. 3. Navegação marítima.
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Mapeamento das principais bancas do país

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