Curso Direito Eleitoral para Concurso TSE | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TSE (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Conceito e fontes e Noções Introdutórias do Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição em seus arts. 14 a 17 (parte 01)
Aula 02 Disponível
Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição em seus arts. 14 a 17. (parte 02)
Aula 03 Disponível
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências; Ministério Público Eleitoral: atribuições (parte 01)
Aula 03 - Extra Disponível
Introdução ao CE
Aula 04 Disponível
Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências; Ministério Público Eleitoral: atribuições. (parte 02)
Aula 05 Disponível
Alistamento eleitoral: (Resolução TSE n.º 21.538/03, publicada no Diário da Justiça da União de 03 de novembro de 2003 e alterações posteriores); Ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor; Revisão Eleitoral; Domicílio eleitoral. O dever eleitoral 28 (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. (parte 01)
Aula 06 Disponível
Alistamento eleitoral: (Resolução TSE n.º 21.538/03, publicada no Diário da Justiça da União de 03 de novembro de 2003 e alterações posteriores); Ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor; Revisão Eleitoral; Domicílio eleitoral. O dever eleitoral 28 (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. (parte 02)
Aula 07 Disponível
Elegibilidade: conceito e condições. Inelegibilidade (Lei Complementar n.º 64/90 e alterações posteriores): conceito, fatos geradores de inelegibilidade e desincompatibilização. Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação (Constituição, Lei n.º 9.504/97 e Lei Complementar n.º 64/90)
Aula 08 Disponível
Partidos políticos (Lei n.º 9.096/95 e alterações posteriores): conceituação, natureza jurídica, criação e registro, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão. Processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária (Resolução TSE n.º 22.610/2007).
Aula 09 Disponível
Eleições (Lei n.º 9.504/97 e alterações, Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores). Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. Coligações. Convenções para escolha de candidatos. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Pesquisas eleitorais. (parte 01)
Aula 10 Disponível
Eleições (Lei n.º 9.504/97 e alterações, Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores). Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. Coligações. Convenções para escolha de candidatos. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Pesquisas eleitorais. (parte 02)
Aula 11 Disponível
Eleições (Lei n.º 9.504/97 e alterações, Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores). Propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda irregular. Direito de resposta.
Aula 12 Disponível em 24/05/2019
Eleições (Lei n.º 9.504/97 e alterações, Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores). Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos. Apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
Aula 13 Disponível em 31/05/2019
Privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais - Lei n.º 6.091/74 e alterações posteriores).
Aula 14 Disponível em 07/06/2019
Recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. Abuso de poder, corrupção e outros ilícitos no processo eleitoral. Investigação Judicial Eleitoral (Lei Complementar n° 64/90 e alterações posteriores). Representação por propaganda eleitoral irregular (Lei n.º 9.504/97). Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97). Doação de recursos para campanhas eleitorais acima do limite legal (Lei n.º 9.504/97). Captação ou gastos ilícitos de recursos para campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97). Captação ilícita de sufrágio (Lei n.º 9.504/97). Recurso Contra Expedição de Diploma (Lei n.º 4.737/65 – Código Eleitoral). Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Constituição). Ação rescisória eleitoral. (parte 01)
Aula 15 Disponível em 14/06/2019
Recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. Abuso de poder, corrupção e outros ilícitos no processo eleitoral. Investigação Judicial Eleitoral (Lei Complementar n° 64/90 e alterações posteriores). Representação por propaganda eleitoral irregular (Lei n.º 9.504/97). Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97). Doação de recursos para campanhas eleitorais acima do limite legal (Lei n.º 9.504/97). Captação ou gastos ilícitos de recursos para campanhas eleitorais (Lei n.º 9.504/97). Captação ilícita de sufrágio (Lei n.º 9.504/97). Recurso Contra Expedição de Diploma (Lei n.º 4.737/65 – Código Eleitoral). Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Constituição). Ação rescisória eleitoral. Ações Eleitorais.
Aula 16 Disponível em 21/06/2019
Das disposições penais. Crimes eleitorais: normas gerais. Boca de urna. Corrupção eleitoral. Falsidade ideológica. Processo Penal Eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. (parte 01)
Aula 17 Disponível em 28/06/2019
Das disposições penais. Crimes eleitorais: normas gerais. Boca de urna. Corrupção eleitoral. Falsidade ideológica. Processo Penal Eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. (parte 02)
Aula 18 Disponível em 05/07/2019
Principais Alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 e destaques da jurisprudência eleitoral.
Aula 19 Disponível em 12/07/2019
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 15/01/2020 Acesso ao curso até: 15/06/2020
Material escrito (PDF):