Direito Eleitoral Concurso TRE TO-AJAA | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-TO (Analista Judiciário - Área Administrativa) Com Videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 31/01/2021
Acesso até: 01/07/2021
Carga Horária
52 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso Introdução ao Direito Eleitoral
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Justiça Eleitoral (parte 01) 1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).
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Justiça Eleitoral (parte 02) 1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).
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Alistamento Eleitoral (parte 01) 1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
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Alistamento Eleitoral (parte 02) 1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
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Elegibilidade e Inelegibilidade 2 Elegibilidade. 2.1 Conceito e condições. 2.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações): conceito; fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades.
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Lei dos Partidos Políticos 3 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995 e suas alterações). 3.1 Conceituação. 3.2 Destinação. 3.3 Liberdade e autonomia partidárias. 3.4 Natureza jurídica. 3.5 Criação e registro. 3.6 Caráter nacional. 3.7 Funcionamento parlamentar. 3.8 Programa e estatuto. 3.9 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias. 3.10 Fusão, incorporação e extinção. 3.11 Fundo partidário. 3.12 Propaganda partidária.
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Lei das Eleições : 4 Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações). 4.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. 4.2 Disposições gerais. 4.3 Coligações. 4.4 Convenções para escolha de candidatos. 4.5 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação.
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Propaganda Eleitoral 6 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa).
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Eleições (parte 01) 4.7 Votação. 4.7.1 Atos preparatórios da votação. 4.7.2 Seções eleitorais. 4.7.3 Mesas receptoras. 4.7.4 Fiscalização das eleições. 4.7.5 Material para a votação. 4.7.6 Lugares da votação. 4.7.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 4.7.8 Início da votação. 4.7.9 O ato de votar. 4.7.10 Voto no exterior. 4.7.11 Encerramento da votação. 4.8 Apuração dos votos
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Eleições no CE (parte 02) 4.8.1 Órgãos apuradores. 4.8.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior. 4.8.3 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 4.9 Impugnações. 4.10 Diplomação dos eleitos: competência para diplomar e fiscalização. 4.11 Nulidades da votação. 4.12 Garantias eleitorais. 4.13 Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção. 4.14 Privilégios e garantias eleitorais: 29 aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio;
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fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e suas alterações).
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5 Lei nº 13.165/2015.
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Reforma Eleitoral 2017
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Resumo

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