Curso Direito Eleitoral Concurso TRE RN AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-RN (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Extra Disponível
Mapa da Lei - Direito Eleitoral - FCC
Aula Demo Disponível
Introdução ao Direito Eleitoral Conceito e fontes.
Aula 01 Disponível
Órgãos da Justiça Eleitoral: composição, competência e atribuições. Ministério Público Eleitoral: órgãos, funções, garantias, deveres e impedimentos. Escolha e registro de candidatos. (parte 01)
Aula 02 Disponível
Órgãos da Justiça Eleitoral: composição, competência e atribuições. Ministério Público Eleitoral: órgãos, funções, garantias, deveres e impedimentos. Escolha e registro de candidatos. (parte 02)
Aula 03 Disponível
Alistamento eleitoral: requisitos, procedimentos, fiscalização, qualificação, inscrição, cancelamento e exclusão (Resolução TSE n.º 21.538/2003). (parte 01)
Aula 04 Disponível
Alistamento eleitoral: requisitos, procedimentos, fiscalização, qualificação, inscrição, cancelamento e exclusão (Resolução TSE n.º 21.538/2003). (parte 02)
Aula 05 Disponível
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade (Lei Complementar n.º 64/1990).
Aula 06 Disponível
Partidos políticos: personalidade jurídica, criação e registro, filiação partidária, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade (Lei n.º 9.096/1995). Decretação da perda de mandato por infidelidade partidária (Resolução TSE n.º 22.610/2007).
Aula 07 Disponível
Lei das Eleições (parte 01) Cancelamento de registro e substituição de candidatos. Arrecadação e aplicação de recursos públicos. Poder de Polícia. Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Gastos ilícitos de campanha. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Propaganda política: propaganda partidária; propaganda eleitoral nas eleições majoritárias e proporcionais: na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e em bens públicos e particulares. Direito de resposta. Certidão de quitação eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. (Lei n.º 9.504/1997).
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições (parte 02) Cancelamento de registro e substituição de candidatos. Arrecadação e aplicação de recursos públicos. Poder de Polícia. Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Gastos ilícitos de campanha. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Propaganda política: propaganda partidária; propaganda eleitoral nas eleições majoritárias e proporcionais: na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e em bens públicos e particulares. Direito de resposta. Certidão de quitação eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. (Lei n.º 9.504/1997).
Aula 09 Disponível
Lei das Eleições (parte 03) - Propaganda Cancelamento de registro e substituição de candidatos. Arrecadação e aplicação de recursos públicos. Poder de Polícia. Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Gastos ilícitos de campanha. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Propaganda política: propaganda partidária; propaganda eleitoral nas eleições majoritárias e proporcionais: na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e em bens públicos e particulares. Direito de resposta. Certidão de quitação eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. (Lei n.º 9.504/1997).
Aula 10 Disponível
Votação no CE (parte 01) Eleições: sistema eleitoral (registro de candidatos, voto secreto, cédula oficial, representação proporcional). Da votação. Atos preparatórios da votação: seções eleitorais, mesas receptoras de votos e fiscalização perante as mesas receptoras. Votação: material para votação, lugares da votação, polícia dos trabalhos eleitorais, início e encerramento da votação, ato de votar, nulidades da votação. Apuração: órgãos apuradores, apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização (Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15/07/1965). Garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade de escolha e sigilo do voto, limites à presença da força pública (Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15/07/1965).
Aula 11 Disponível
Votação no CE (parte 02) Eleições: sistema eleitoral (registro de candidatos, voto secreto, cédula oficial, representação proporcional). Da votação. Atos preparatórios da votação: seções eleitorais, mesas receptoras de votos e fiscalização perante as mesas receptoras. Votação: material para votação, lugares da votação, polícia dos trabalhos eleitorais, início e encerramento da votação, ato de votar, nulidades da votação. Apuração: órgãos apuradores, apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização (Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15/07/1965). Garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade de escolha e sigilo do voto, limites à presença da força pública (Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15/07/1965).
Aula 12 Disponível
Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974).
Aula 13 Disponível
Ações Eleitorais. Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura. Representações da Lei nº. 9.504/97. Ação de investigação judicial eleitoral. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a expedição de diploma.
Aula 14 Disponível
Recursos Eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. Processo de prestação de contas.
Aula 15 Disponível
Processo Eleitoral: aspectos gerais. Processo Penal Eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral, aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
Aula 16 Disponível
Crimes eleitorais: tipos previstos na legislação, classificação.
Aula 17 Disponível
Reforma Eleitoral
Aula 18 Disponível
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 19/02/2020 Acesso ao curso até: 19/07/2020
Material escrito (PDF):
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