Curso Direito Eleitoral TRE RN Analista-Adm | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-RN (Analista Judiciário - Área Administrativa) Com videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
Órgãos da Justiça Eleitoral: composição, competências e atribuições. (parte 01)
Aula 02 Disponível
Órgãos da Justiça Eleitoral: composição, competências e atribuições. (parte 02)
Aula 03 Disponível
Alistamento Eleitoral (parte 01)
Aula 04 Disponível
Alistamento Eleitoral (parte 02)
Aula 05 Disponível
Votação no CE (parte 01) Garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade de escolha e sigilo do voto, limites à presença da força pública. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Atos preparatórios da votação: seções eleitorais, mesas receptoras de votos e fiscalização perante as mesas receptoras. Votação: material para votação, lugares da votação, polícia dos trabalhos eleitorais, início e encerramento da votação, ato de votar, nulidades da votação. Apuração: órgãos apuradores, apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
Aula 06 Disponível
Votação no CE (parte 02) Garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade de escolha e sigilo do voto, limites à presença da força pública. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Atos preparatórios da votação: seções eleitorais, mesas receptoras de votos e fiscalização perante as mesas receptoras. Votação: material para votação, lugares da votação, polícia dos trabalhos eleitorais, início e encerramento da votação, ato de votar, nulidades da votação. Apuração: órgãos apuradores, apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
Aula 07 Disponível
Recursos Eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos. Processo de prestação de contas.
Aula 08 Disponível
Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura. Representações da Lei nº. 9.504/97. Ação de investigação judicial eleitoral. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a expedição de diploma.
Aula 09 Disponível
Direito Processual Eleitoral - Processo Eleitoral: aspectos gerais. Crimes eleitorais: tipos previstos na legislação, classificação. Processo Penal Eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral, aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. Lei Complementar nº. 64/90, Lei nº. 9.096/95, Lei nº. 9.504/97.
Aula 09 Disponível
Crimes Eleitorais
Aula 10 Disponível
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 19/02/2020 Acesso ao curso até: 19/07/2020
Material escrito (PDF):