Direito Eleitoral para TRE-MG - AJAA | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-MG (Analista Judiciário - Área Administrativa) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/01/2021
Acesso até: 08/06/2021
Carga Horária
54 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução;
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Disponível
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos órgãos da Justiça Eleitoral; - parte 01
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Disponível
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos órgãos da Justiça Eleitoral; - parte 02
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Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – parte 01
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Disponível
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. – parte 02
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Disponível
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25.
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Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
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Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos;
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Disponível
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;
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Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta;
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Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos recursos (Disposições preliminares).
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Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.
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Resumo

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