Curso Direito Eleitoral TRE-GO Analista Adm | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-GO (Analista Judiciário - Área Administrativa) - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Introdução ao Direito Eleitoral.
Aula 01 Disponível
Justiça Eleitoral (parte 01). 1 Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Aula 02 Disponível
Justiça Eleitoral (parte 02). tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).
Aula 03 Disponível
Alistamento Eleitoral (parte 01). 1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
Aula 04 Disponível
Alistamento Eleitoral (parte 02). 1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
Aula 05 Disponível
Elegibilidade e Inelegibilidade. 2 Elegibilidade. 2.1 Conceito e condições. 2.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): conceito; fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades.
Aula 06 Disponível
Partidos Políticos. 3 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores). 3.1 Conceituação. 3.2 Destinação. 3.3 Liberdade e autonomia partidárias. 3.4 Natureza jurídica. 3.5 Criação e registro. 3.6 Caráter nacional. 3.7 Funcionamento parlamentar. 3.8 Programa e estatuto. 3.9 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias. 3.10 Fusão, incorporação e extinção. 3.11 Fundo partidário. 3.12 Propaganda partidária.
Aula 07 Disponível
Lei das Eleições (parte 01). 4 Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). 4.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional. 4.2 Disposições gerais. 4.3 Coligações. 4.4 Convenções para escolha de candidatos. 4.5 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação.
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições (parte 02). 4.8.3 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 4.12 Garantias eleitorais. 4.13 Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. 4.14 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio;
Aula 09 Disponível
Propaganda Eleitoral. 4.6 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa).
Aula 10 Disponível
Eleições (parte 01). 4.7 Votação. 4.7.1 Atos preparatórios da votação. 4.7.2 Seções eleitorais. 4.7.3 Mesas receptoras. 4.7.4 Fiscalização das eleições. 4.7.5 Material para a votação. 4.7.6 Lugares da votação. 4.7.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 4.7.8 Início da votação. 4.7.9 O ato de votar. 4.7.10 Voto no exterior. 4.7.11 Encerramento da votação. 4.8 Apuração dos votos.
Aula 11 Disponível
Eleições (parte 02). 4.8.1 Órgãos apuradores. 4.8.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior. 4.9 Impugnações. 4.10 Diplomação dos eleitos: competência para diplomar e fiscalização. 4.11 Nulidades da votação.
Aula 12 Disponível
fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/01/2020 Acesso ao curso até: 09/06/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: