Curso Direito Eleitoral Concurso TRE BA | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-BA (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Com videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (parte 01)
Aula 02 Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (parte 02)
Aula 03 Disponível
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
Aula 04 Disponível
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
Aula 05 Disponível
3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
Aula 06 Disponível
2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
Aula 07 Disponível
5 Lei nº 13.165/2015. 6 Prestação de contas partidárias. 7 Prestação de contas de campanha.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/12/2019 Acesso ao curso até: 18/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: