Curso Direito Eleitoral para TRE AP AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-AP (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2020

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 11/12/2020
Acesso até: 11/05/2021
Carga Horária
69 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, fontes, noções de Teoria Geral do Estado e princípios
Disponível
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral;
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Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral;
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24 Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico de dados).
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24 Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico de dados).
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Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar nº 135/2010).
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Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores).
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Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores).
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Registro Das Eleições; (art. 82 a art. 233-A) Sistemas Eleitorais Registro de Candidatos
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Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores).
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Das Eleições; (art. 82 a art. 233-A) Atos Preparatórios da Votação; Material para Votação; Votação; Apuração
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Diplomação; Nulidades da Votação; Voto no Exterior
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Ações Eleitorais
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Disposições Várias: Dos recursos; (art. 257 a 282)
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Disposições Penais. (arts. 283 a 364)
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Crimes Eleitorais
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Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores). Súmulas do TSE.
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SÚMULAS DO TSE
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Resumo

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