Curso Direito Eleitoral para TJDFT Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJDFT (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1 Princípios do direito eleitoral. Princípio democrático. Princípio republicano. Princípio federativo. Princípio da igualdade. Princípio do voto direto e secreto. Democracia partidária. Participação popular ou acesso democrático. Princípio da anualidade ou da anterioridade.
Aula 01 Disponível
2 Justiça e Ministério Público Eleitorais. Organização. Competência. Funções normativas, consultivas, administrativas e jurisdicionais. Juízes eleitorais. Juntas eleitorais. Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Divisão geográfica. – parte 01 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 02 Disponível
2 Justiça e Ministério Público Eleitorais. Organização. Competência. Funções normativas, consultivas, administrativas e jurisdicionais. Juízes eleitorais. Juntas eleitorais. Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Divisão geográfica. – parte 02 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 03 Disponível
6 Condições de elegibilidade e inelegibilidades. Condições de elegibilidade. Nacionalidade. Direitos Políticos. Alistamento Eleitoral. Domicílio eleitoral. Limites etários. Inelegibilidades. Espécies. Inelegibilidades constitucionais. Inalistabilidade. Analfabetismo. Reelegibilidade. Parentesco. Inelegibilidades infraconstitucionais. Lei Complementar nº 64/1990.
Aula 04 Disponível
3 Partidos políticos. Tratamento normativo. Liberdade de organização. Autonomia. Fidelidade partidária. Prestação de contas. Fundo partidário. Perda de cargo eletivo. Lei nº 9.096/1995. 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos)
Aula 05 Disponível
4 Sistemas eleitorais. Considerações gerais. Tipologia. Sistema majoritário. Sistema proporcional. Sistema misto. 5 Eleições. Lei nº 9.504/1997. Alistamento. Filiação partidária. Domicílio eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Aula 06 Disponível
Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas. Perda do mandato. Abuso do poder político. Abuso do poder econômico. Condenação criminal. Indignidade para o oficialato. 7 Captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas a agentes públicos. Conceito. Tipologia. Caracterização. Aspectos processuais. Consequências. 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Aula 07 Disponível
Propaganda eleitoral. Captação ilícita de sufrágio. Direito de resposta. 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Aula 08 Disponível
Votação. Apuração. Proclamação dos resultados. Diplomação. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. – parte 01 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 09 Disponível
Votação. Apuração. Proclamação dos resultados. Diplomação. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. – parte 02 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 10 Disponível
8 Ações e representações eleitorais. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED). Medidas cautelares.
Aula 11 Disponível
9 Recursos eleitorais e ação rescisória em matéria eleitoral. Tipologia. Características. Efeitos. Recursos das decisões dos juízes eleitorais. Recursos das decisões das juntas eleitorais. Recursos das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais. Recursos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Habeas corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral.
Aula 12 Disponível
Processo Penal Eleitoral
Aula 13 Disponível
10 Crimes eleitorais. Classificação. Código Eleitoral. Leis penais eleitorais extravagantes Crimes contra a organização administrativa da Justiça Eleitoral. Crimes contra os serviços da Justiça Eleitoral. Crimes contra a fé pública eleitoral. Crimes contra a propaganda eleitoral. Crimes contra o sigilo ou o exercício do voto. Crimes contra os partidos políticos. Crimes do Código Eleitoral. Crimes das leis penais eleitorais extravagantes.
Aula 14 Disponível
6.091/1974
Aula 15 Disponível
Resoluções do STF e do TSE. Súmulas dos Tribunais Superiores.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 28/12/2019 Acesso ao curso até: 28/05/2020
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