Curso Direito Eleitoral para TJ-SP (Juiz) | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-SP (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Pluralismo político. Reforma política. 4. Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral. 5. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão. Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional.
Aula 01 Disponível
2. Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Características do voto. 11. Democracia participativa. Institutos de participação popular. Plebiscito. Referendo. 3. Partidos políticos. Aspectos constitucionais, legais e éticos.
Aula 02 Disponível
6. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral. 7. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites. (parte 01)
Aula 03 Disponível
6. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral. 7. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites. (parte 02) 10. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.
Aula 04 Disponível
8. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado. (parte 01)
Aula 05 Disponível
8. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado. (parte 02)
Aula 06 Disponível
9. Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.
Aula 07 Disponível
3. Partidos políticos. Conceito. História. Representação Político-partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. Órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições (parte 01) 12. Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura.
Aula 09 Disponível
Lei das Eleições (parte 02) 13. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico. 15. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.
Aula 10 Disponível
14. Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na internet.
Aula 11 Disponível
Votação (parte 01) 16. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos.
Aula 12 Disponível
Votação (parte 02) 16. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos.
Aula 13 Disponível
3. Recurso contra a expedição de diploma. 17. Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral.
Aula 14 Disponível
Ações eleitorais
Aula 15 Disponível
Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral. Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.
Aula 16 Disponível
18. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 12/01/2020 Acesso ao curso até: 12/06/2020
Material escrito (PDF):
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