Curso Direito Eleitoral Concurso TJ-RS Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-RS (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
Direitos Políticos na CF 2. Direitos políticos e capacidade eleitoral. Cidadania. Suspensão e perda dos direitos políticos. Capacidade eleitoral passiva. Desincompatibilização.
Aula 02 Disponível
1. Justiça Eleitoral. Jurisdição eleitoral especializada. Órgãos da Justiça Eleitoral. Composição e competência. Atribuições. Competência da Justiça Eleitoral. (parte 01)
Aula 03 Disponível
1. Justiça Eleitoral. Jurisdição eleitoral especializada. Órgãos da Justiça Eleitoral. Composição e competência. Atribuições. Competência da Justiça Eleitoral. (parte 02)
Aula 04 Disponível
Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral e transferência. (parte 01)
Aula 05 Disponível
Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral e transferência. (parte 02)
Aula 06 Disponível
Inelegibilidades. Leis Complementares nº 64/1990 e nº 135/2010.
Aula 07 Disponível
Lei das Eleições (parte 01) Registro de candidaturas. 3. Processo eleitoral. Convenções partidárias. Candidaturas.
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições (parte 02) Pesquisas eleitorais. Arrecadação e prestação de contas.
Aula 09 Disponível
Propaganda eleitoral e partidária. Objetivo, limites e vedações. Prazo. Modalidades. Poder de polícia. Propaganda gratuita no rádio e televisão. Propaganda na internet. Direito de resposta.
Aula 10 Disponível
4. Ações eleitorais. Ação de impugnação ao registro de candidatura. Ação de investigação judicial eleitoral. Recurso contra expedição de diploma. Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97). Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (art. 30-A da Lei nº 9.504/97). Condutas vedadas (arts. 73 a 77 da Lei nº 9.504/97). Ação rescisória eleitoral. Competência, procedimentos, legitimidade, prazos, sanções e recursos.
Aula 11 Disponível
5. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Processo penal eleitoral no primeiro grau e nos Tribunais.
Aula 12 Disponível
Crimes eleitorais.
Aula 13 Disponível
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 04/01/2020 Acesso ao curso até: 04/06/2020
Material escrito (PDF):
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