Curso Direito Eleitoral para TJ-RO - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 3.1. Direito Eleitoral: objeto e legislação. Do Poder Representativo: aspectos históricos da representação política e natureza jurídica do sufrágio. Da Organização Eleitoral. Do Sufrágio: conceito, extensão, valor, modo e formas. Dos Sistemas Eleitorais: aspectos gerais.
Aula 01 Disponível
3.2. Da Justiça Eleitoral: organização, características e funcionamento. Do Controle do Processo Eleitoral: competência e mecanismos. Do Ministério Público na Jurisdição Eleitoral: órgãos e funções institucionais. – parte 01
Aula 02 Disponível
3.2. Da Justiça Eleitoral: organização, características e funcionamento. Do Controle do Processo Eleitoral: competência e mecanismos. Do Ministério Público na Jurisdição Eleitoral: órgãos e funções institucionais. – parte 02
Aula 03 Disponível
3.3 Da Capacidade Eleitoral: conceito, requisitos e limitações. Do Alistamento Eleitoral: conceito, requisitos, procedimento e efeitos. Da Transferência. Do Cancelamento e Da Exclusão. Da Fiscalização do Alistamento. – parte 01
Aula 04 Disponível
3.3 Da Capacidade Eleitoral: conceito, requisitos e limitações. Do Alistamento Eleitoral: conceito, requisitos, procedimento e efeitos. Da Transferência. Do Cancelamento e Da Exclusão. Da Fiscalização do Alistamento. – parte 02
Aula 05 Disponível
Da Elegibilidade: escolha e registro de candidatos. Da Arguição e da Impugnação. Da Lei Complementar n. 64/90
Aula 06 Disponível
3.5. Dos Partidos Políticos: conceito, evolução histórica e legislação partidária (Lei 9.096/95). Da Organização Partidária: criação, estrutura, classificação, funcionamento e extinção dos partidos políticos. Dos Órgãos Partidários e da Filiação. Disciplina Partidária e Atividade Financeira dos Partidos Políticos.
Aula 07 Disponível
Lei das Eleições – Parte 01 3.4. Garantias Eleitorais: conceito e espécies. Da Liberdade de Escolha: proteção à liberdade de voto, à liberdade física de eleitores e aos agentes do processo eleitoral. Da Atuação da Força Pública nas Eleições. Modalidades de Garantias: isenção tributária, gratuidade de atos eleitorais, licenças para concorrer a cargo eletivo, transporte e alimentação de eleitores e outras garantias. 3.6. Da Campanha Eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas. Das Coligações Partidárias. Da Propaganda Eleitoral: conceito, técnicas de realização, limites jurídicos, princípios e controle da propaganda eleitoral. Do Direito de Resposta. Das Pesquisas Eleitorais.
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições – Parte 02 3.4. Garantias Eleitorais: conceito e espécies. Da Liberdade de Escolha: proteção à liberdade de voto, à liberdade física de eleitores e aos agentes do processo eleitoral. Da Atuação da Força Pública nas Eleições. Modalidades de Garantias: isenção tributária, gratuidade de atos eleitorais, licenças para concorrer a cargo eletivo, transporte e alimentação de eleitores e outras garantias. 3.6. Da Campanha Eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas. Das Coligações Partidárias. Da Propaganda Eleitoral: conceito, técnicas de realização, limites jurídicos, princípios e controle da propaganda eleitoral. Do Direito de Resposta. Das Pesquisas Eleitorais.
Aula 09 Disponível
Lei das Eleições – Parte 03 3.4. Garantias Eleitorais: conceito e espécies. Da Liberdade de Escolha: proteção à liberdade de voto, à liberdade física de eleitores e aos agentes do processo eleitoral. Da Atuação da Força Pública nas Eleições. Modalidades de Garantias: isenção tributária, gratuidade de atos eleitorais, licenças para concorrer a cargo eletivo, transporte e alimentação de eleitores e outras garantias. 3.6. Da Campanha Eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas. Das Coligações Partidárias. Da Propaganda Eleitoral: conceito, técnicas de realização, limites jurídicos, princípios e controle da propaganda eleitoral. Do Direito de Resposta. Das Pesquisas Eleitorais.
Aula 10 Disponível
Votação parte 01 3.7. Atos Preparatórios à Votação: medidas preparatórias. Das seções eleitorais: composição, competência, localização e fiscalização das mesas receptoras de votos. Da Votação: instalação da mesa receptora e manifestação do voto. Do Voto: válido, nulo, em branco e em separado. Do Sistema Eletrônico de Votação. Das Impugnações e Dos Recursos. Do Encerramento da Votação e da Finalização dos Trabalhos na Seção Eleitoral. 3.8. Da Apuração Eleitoral. Das Juntas Apuradoras: estrutura, competência e funcionamento. Da Totalização Eletrônica dos Votos. Da Proclamação do Resultado e da Diplomação dos Eleitos. 3.9. Das Nulidades: sistema de nulidades do Código Eleitoral.
Aula 11 Disponível
Votação parte 02 3.7. Atos Preparatórios à Votação: medidas preparatórias. Das seções eleitorais: composição, competência, localização e fiscalização das mesas receptoras de votos. Da Votação: instalação da mesa receptora e manifestação do voto. Do Voto: válido, nulo, em branco e em separado. Do Sistema Eletrônico de Votação. Das Impugnações e Dos Recursos. Do Encerramento da Votação e da Finalização dos Trabalhos na Seção Eleitoral. 3.8. Da Apuração Eleitoral. Das Juntas Apuradoras: estrutura, competência e funcionamento. Da Totalização Eletrônica dos Votos. Da Proclamação do Resultado e da Diplomação dos Eleitos. 3.9. Das Nulidades: sistema de nulidades do Código Eleitoral.
Aula 12 Disponível
Dos Recursos Eleitorais: espécie, formas de interposição, prazos, efeitos e tramitação.
Aula 13 Disponível
Da Conexão em Matéria Eleitoral. Do Processo Penal Eleitoral: aspectos gerais e situação legislativa
Aula 14 Disponível
3.10. Dos Crimes Eleitorais: tipos penais eleitorais, natureza e espécies dos crimes eleitorais.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/12/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: