Curso Direito Eleitoral para TJ-RJ - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

 

 

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 01
Aula 01 Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 02
Aula 02 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 01
Aula 03 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 02
Aula 04 Disponível
14 - Lei Complementar nº 64/90 e Lei Complementar nº 86/96. Elegibilidade e inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatos.
Aula 05 Disponível
8 - Dos partidos políticos: registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Das finanças e contabilidade dos partidos. Prestação de contas.
Aula 06 Disponível
13 - Lei das Eleições e todas suas alterações posteriores. – parte 01 3 - Do Sistema Eleitoral: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional. 4 - Do registro de candidatos.
Aula 07 Disponível
13 - Lei das Eleições e todas suas alterações posteriores. – parte 02
Aula 08 Disponível
13 - Lei das Eleições e todas suas alterações posteriores. – parte 03 9 - Da propaganda eleitoral (resoluções do TSE). Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda Partidária. Fiscalização. Da propaganda política.
Aula 09 Disponível
5 - Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração.
Aula 10 Disponível
6 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos.
Aula 11 Disponível
7 - Dos recursos eleitorais: pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
Aula 12 Disponível
10 - Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do Mandado de Segurança.
Aula 13 Disponível
12 - Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais.
Aula 14 Disponível
11 - Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral. DIREITO ELEITORAL 15. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tema abordado a cada aula)
Aula Extra Disponível
Resumo

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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