Curso Direito Eleitoral TJ-MS - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-MS (Juiz Substituto) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/03/2021
Acesso até: 03/08/2021
Carga Horária
56 horas
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Conteúdo do curso

1 - Direito eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação.
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4 - Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Característica do voto.
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2 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 01
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2 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 02
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3 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 01
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3 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 02
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14 - Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. 17 – Lei Complementar nº 86/1996. Elegibilidade e inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatos.
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15 - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. 9 - Dos partidos políticos. Registro e funcionamento partidário. Criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos. Da filiação partidária. Da fidelidade e da disciplina partidárias. Das finanças e contabilidade dos partidos. Fundo partidário. Prestação de contas. Aspectos constitucionais, legais e éticos dos partidos políticos.
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16 - Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. – parte 01 Do sistema eleitoral: sistema majoritário e sistema proporcional. 5 - Das coligações. Das convenções para a escolha de candidatos. Do registro de candidatos.
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16 - Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. – parte 02 Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, Da prestação de contas. Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos.
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16 - Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. – parte 03 10 - Das pesquisas e testes pré-eleitorais. Da propaganda eleitoral em geral. Da propaganda eleitoral na imprensa. Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Propaganda na internet. Do direito de resposta. Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
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6 - Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração.
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7 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. Recurso contra expedição de diploma.
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8 - Dos recursos eleitorais: pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
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11 - Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do mandado de segurança.
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13 - Do processo penal eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais. Recursos.
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12 - Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral.
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Questões Magistratura

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