Curso Direito Eleitoral Concurso TJ-MG | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-MG (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 4. Direito eleitoral. Conceito. Fontes. Princípios. Aplicação. Interpretação.
Aula 01 Disponível
1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Política. 2. Direitos políticos. Conceito. Classificação. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. 3. Partidos políticos. Conceito. História. Disciplina constitucional e legal no Direito Brasileiro.
Aula 02 Disponível
5. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. 6. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições. (parte 01)
Aula 03 Disponível
5. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. 6. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições. (parte 02)
Aula 04 Disponível
7. Alistamento eleitoral. Regras constitucionais, legais e regulamentares. (parte 01)
Aula 05 Disponível
7. Alistamento eleitoral. Regras constitucionais, legais e regulamentares. (parte 02)
Aula 06 Disponível
8. Elegibilidade. Conceito. Condições de elegibilidade. Inelegibilidade. Incompatibilidade. Regras constitucionais, legais e regulamentares.
Aula 07 Disponível
. 3. Partidos políticos. Conceito. História. Disciplina constitucional e legal no Direito Brasileiro.
Aula 08 Disponível
9. Sistemas eleitorais. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. 10. Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos.
Aula 09 Disponível
11. Campanha eleitoral. Conceito. Financiamento. Abuso de poder político e econômico: caracterização e efeitos.
Aula 10 Disponível
12. Propaganda política e suas modalidades. Propaganda eleitoral. Regras legais e regulamentares.
Aula 11 Disponível
13. Eleição, apuração e diplomação dos eleitos.
Aula 12 Disponível
14. Ações judiciais eleitorais.
Aula 13 Disponível
Processo por crimes eleitorais.
Aula 14 Disponível
Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções.
Aula 15 Disponível
Jurisprudência dos tribunais eleitorais.
Aula 16 Disponível
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/12/2019 Acesso ao curso até: 26/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: