Curso Direito Eleitoral para TJ-DFT Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-DFT (Juiz Substituto) - 2020

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Conteúdo
Aula demo Disponível em 05/01/2019
Apresentação do curso 1 Princípios do direito eleitoral. Princípio democrático. Princípio republicano. Princípio federativo. Princípio da igualdade. Princípio do voto direto e secreto. Democracia partidária. Participação popular ou acesso democrático. Princípio da anualidade ou da anterioridade.
Aula 01 Disponível em 12/01/2019
2 Justiça e Ministério Público Eleitorais. Organização. Competência. Funções normativas, consultivas, administrativas e jurisdicionais. Juízes eleitorais. Juntas eleitorais. Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Divisão geográfica. – parte 01 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 02 Disponível em 19/01/2019
2 Justiça e Ministério Público Eleitorais. Organização. Competência. Funções normativas, consultivas, administrativas e jurisdicionais. Juízes eleitorais. Juntas eleitorais. Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Divisão geográfica. – parte 02 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 03 Disponível em 26/01/2019
6 Condições de elegibilidade e inelegibilidades. Condições de elegibilidade. Nacionalidade. Direitos Políticos. Alistamento Eleitoral. Domicílio eleitoral. Limites etários. Inelegibilidades. Espécies. Inelegibilidades constitucionais. Inalistabilidade. Analfabetismo. Reelegibilidade. Parentesco. Inelegibilidades infraconstitucionais. Lei Complementar nº 64/1990.
Aula 04 Disponível em 02/02/2019
3 Partidos políticos. Tratamento normativo. Liberdade de organização. Autonomia. Fidelidade partidária. Prestação de contas. Fundo partidário. Perda de cargo eletivo. Lei nº 9.096/1995. 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos)
Aula 05 Disponível em 09/02/2019
4 Sistemas eleitorais. Considerações gerais. Tipologia. Sistema majoritário. Sistema proporcional. Sistema misto. 5 Eleições. Lei nº 9.504/1997. Alistamento. Filiação partidária. Domicílio eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Aula 06 Disponível em 16/02/2019
Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas. Perda do mandato. Abuso do poder político. Abuso do poder econômico. Condenação criminal. Indignidade para o oficialato. 7 Captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas a agentes públicos. Conceito. Tipologia. Caracterização. Aspectos processuais. Consequências. 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Aula 07 Disponível em 23/02/2019
Propaganda eleitoral. Captação ilícita de sufrágio. Direito de resposta. 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Aula 08 Disponível em 02/03/2019
Votação. Apuração. Proclamação dos resultados. Diplomação. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. – parte 01 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 09 Disponível em 09/03/2019
Votação. Apuração. Proclamação dos resultados. Diplomação. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. – parte 02 Leis nºs 4.737/1965 (Código Eleitoral)
Aula 10 Disponível em 16/03/2019
8 Ações e representações eleitorais. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED). Medidas cautelares.
Aula 11 Disponível em 23/03/2019
9 Recursos eleitorais e ação rescisória em matéria eleitoral. Tipologia. Características. Efeitos. Recursos das decisões dos juízes eleitorais. Recursos das decisões das juntas eleitorais. Recursos das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais. Recursos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Habeas corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral.
Aula 12 Disponível em 30/03/2019
Processo Penal Eleitoral
Aula 13 Disponível em 06/04/2019
10 Crimes eleitorais. Classificação. Código Eleitoral. Leis penais eleitorais extravagantes Crimes contra a organização administrativa da Justiça Eleitoral. Crimes contra os serviços da Justiça Eleitoral. Crimes contra a fé pública eleitoral. Crimes contra a propaganda eleitoral. Crimes contra o sigilo ou o exercício do voto. Crimes contra os partidos políticos. Crimes do Código Eleitoral. Crimes das leis penais eleitorais extravagantes.
Aula 14 Disponível em 13/04/2019
6.091/1974
Aula 15 Disponível em 20/04/2019
Resoluções do STF e do TSE. Súmulas dos Tribunais Superiores.
CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2021 Acesso ao curso até: 03/06/2021

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