Curso Direito Eleitoral Concurso TJ-CE juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-CE (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. (parte 01)
Aula 02 Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. (parte 02)
Aula 03 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. (parte 01)
Aula 04 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. (parte 02)
Aula 05 Disponível
Elegibilidade e inelegibilidade.
Aula 06 Disponível
8 - - Dos partidos políticos: registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Das finanças e contabilidade dos partidos. Prestação de contas.
Aula 07 Disponível
3 - Do Sistema Eleitoral: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional. 4 - Do registro de candidatos. Impugnação de registro de candidatos.
Aula 08 Disponível
13 - Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). 14 - Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas Eleitorais.
Aula 09 Disponível
14 9 - Da propaganda eleitoral (resoluções do TSE). Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda partidária fiscalização. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Direito de resposta.
Aula 10 Disponível
5 - Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. 6 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. (parte 01)
Aula 11 Disponível
5 - Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. 6 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. (parte 02)
Aula 12 Disponível
7 - Dos recursos eleitorais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
Aula 13 Disponível
10 - Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do Mandado de Segurança.
Aula 14 Disponível
12 - Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais.
Aula 15 Disponível
11 - Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/12/2019 Acesso ao curso até: 26/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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