Direito Eleitoral Procurador da República | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ Procurador da República (Curso Regular) Com videoaulas - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 270,00
ou 12x de R$ 22,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 10/01/2021
Acesso até: 10/06/2021
Carga Horária
69 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Orientações Gerais e Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral 1. a. Direito à democracia. Conceito formal e material de democracia. Elementos essenciais da democracia. Democracia e direitos humanos.
Disponível
Direitos Políticos na Constituição 2. a. Direitos políticos. Direito ao sufrágio. Voto direto, secreto, universal e periódico. Perda e suspensão dos direitos políticos.
Baixar
Disponível
Justiça Eleitoral (parte 01) 3. a. Justiça eleitoral. Jurisdição e competência. Composição. Juntas, juízes e Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Atuação contenciosa, normativa e consultiva.
Baixar
Disponível
Justiça Eleitoral (parte 02) 3. a. Justiça eleitoral. Jurisdição e competência. Composição. Juntas, juízes e Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Atuação contenciosa, normativa e consultiva. 4.c. A função eleitoral do Ministério Público Federal. Procuradoria-Geral Eleitoral. Procuradoria Regional Eleitoral. Ministério Público Estadual.
Baixar
Disponível
Alistamento Eleitoral 7.c. Alistamento: conceito, espécies e procedimentos. Domicílio eleitoral. Impossibilidade e cancelamento do alistamento. Fraude no alistamento eleitoral e revisão do eleitorado.
Baixar
Disponível
Alistamento Eleitoral - Parte 02
Baixar
Disponível
Elegibilidade e Inelegibilidade 5. a. Condições de elegibilidade. 5.b. Inelegibilidades constitucionais e sua espécies. 3.c. Inelegibilidades infraconstitucionais. Lei Complementar nº 64/1990. Lei Complementar nº 135/2010. Desincompatibilização.
Baixar
Disponível
Partidos Políticos 1. b. Partidos Políticos. Estatuto e limites à autonomia dos partidos políticos. Modo de criação, fusão e dissolução dos partidos políticos. Registro dos partidos políticos. 4. a. Prestação de contas dos partidos políticos. Prestação de contas de campanha. Arrecadação de recursos e gastos nas campanhas eleitorais. Procedimento de prestação de contas, competência para julgamento e efeitos da decisão. 6.c. Propaganda intrapartidária. Propaganda partidária. Promoção e difusão da participação feminina pela propaganda partidária. Representação eleitoral por desvirtuamento da propaganda partidária: competência, legitimidade, processamento e sanções. 10. a. Fidelidade partidária e sua proteção. Financiamento dos partidos políticos. Financiamento das campanhas eleitorais, doações eleitorais e ações pertinentes. Fundo partidário e sua fiscalização.
Baixar
Disponível em 11/03/2020
Lei das Eleições (parte 01) 6. a. Atuação do pré-candidato e seu regime jurídico. Convenção partidária. Validade. Prazo de realização e forma de deliberação. Coligações. 8. a. Sistemas eleitorais. Democracia indireta e direta. Plebiscito e referendo. Iniciativa popular. 9.b. Registro de candidatura. Vagas e reserva por sexo. Requisitos e documentos. Diligências. Controle de ofício pelo Poder Judiciário eleitoral. Substituição de candidaturas.
Baixar
Disponível em 18/03/2020
Lei das Eleições (parte 02) 2.b. Abuso do poder econômico. Poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação de investigação judicial eleitoral. 8.b. Condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais: regras materiais e processuais.
Baixar
Disponível em 25/03/2020
Propaganda Eleitoral 5.c. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Debates. Direito de resposta. Pesquisas eleitorais. Propaganda eleitoral na imprensa escrita e internet. Comícios. Distribuição de material. 7.b. Propaganda eleitoral e suas modalidades. Poder de polícia e a propaganda eleitoral. Propaganda antecipada. Regramento da propaganda eleitoral em bens públicos, de uso comum e bens particulares. Meios de veiculação de propaganda e restrições.
Baixar
Disponível em 01/04/2020
Votação (parte 01) 2.1.c. Organização do eleitorado. Seções, zonas e circunscrições eleitorais. Votação. Voto eletrônico e mecanismos de segurança. Mesas receptoras. Fiscalização. Apuração e totalização. Proclamação dos resultados. 9.c. Inclusão eleitoral da pessoa com deficiência. Regras de estímulo à participação política feminina. Regramento do voto do preso provisório.
Baixar
Disponível em 08/04/2020
Votação (parte 02) 3.b. Diplomação dos eleitos. Suplentes. Nulidades e novas eleições. Prerrogativas e vedações aos eleitos após a diplomação.
Baixar
Disponível em 15/04/2020
Recursos 1. c. Recurso contra a Expedição de diploma. Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação rescisória eleitoral. 4.b. Recursos eleitorais cíveis. Legitimidade recursal. Prazos. Espécies e cabimento. Processamento dos recursos. Sustentação oral nos Tribunais. 10.c. Procedimento das ações penais eleitorais perante o Tribunal Regional Eleitoral e seus recursos. Habeas corpus e revisão criminal na Justiça Eleitoral. Recursos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Baixar
Disponível em 22/04/2020
Ações Eleitorais 7. a. A ação de impugnação do registro de candidatura. Legitimidade. Processamento e seus efeitos. Demonstrativo de validade de atos partidários. 8.c. Captação ilícita de sufrágio: regras materiais e processuais. 9. a. A representação eleitoral por captação e gastos ilícitos.
Baixar
Disponível em 29/04/2020
Processo Penal Eleitoral 6.b. Processo penal eleitoral. A polícia judiciária eleitoral. Crimes eleitorais próprios, conexos e competência. Prerrogativa de foro. Aplicação subsidiária do processo penal comum. Recursos eleitorais criminais. O procedimento preparatório eleitoral.
Baixar
Disponível em 06/05/2020
Crimes Eleitorais 10.b. Crimes eleitorais. Natureza e tipicidade dos crimes eleitorais. As penas. Os crimes previstos no Código Eleitoral. Os crimes eleitorais previstos na legislação esparsa.
Disponível em 13/05/2020
Reforma Eleitoral

Aulas demonstrativas