Direito Eleitoral Procurador da República | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ Procurador da República (Curso Regular)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Orientações Gerais e Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral 1. a. Direito à democracia. Conceito formal e material de democracia. Elementos essenciais da democracia. Democracia e direitos humanos.
Aula 01 Disponível
Direitos Políticos na Constituição 2. a. Direitos políticos. Direito ao sufrágio. Voto direto, secreto, universal e periódico. Perda e suspensão dos direitos políticos.
Aula 02 Disponível
Justiça Eleitoral (parte 01) 3. a. Justiça eleitoral. Jurisdição e competência. Composição. Juntas, juízes e Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Atuação contenciosa, normativa e consultiva.
Aula 03 Disponível
Justiça Eleitoral (parte 02) 3. a. Justiça eleitoral. Jurisdição e competência. Composição. Juntas, juízes e Tribunais Regionais Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral. Atuação contenciosa, normativa e consultiva. 4.c. A função eleitoral do Ministério Público Federal. Procuradoria-Geral Eleitoral. Procuradoria Regional Eleitoral. Ministério Público Estadual.
Aula 04 Disponível
Alistamento Eleitoral 7.c. Alistamento: conceito, espécies e procedimentos. Domicílio eleitoral. Impossibilidade e cancelamento do alistamento. Fraude no alistamento eleitoral e revisão do eleitorado.
Aula 04 - Extra Disponível
Alistamento Eleitoral - Parte 02
Aula 05 Disponível
Elegibilidade e Inelegibilidade 5. a. Condições de elegibilidade. 5.b. Inelegibilidades constitucionais e sua espécies. 3.c. Inelegibilidades infraconstitucionais. Lei Complementar nº 64/1990. Lei Complementar nº 135/2010. Desincompatibilização.
Aula 06 Disponível
Partidos Políticos 1. b. Partidos Políticos. Estatuto e limites à autonomia dos partidos políticos. Modo de criação, fusão e dissolução dos partidos políticos. Registro dos partidos políticos. 4. a. Prestação de contas dos partidos políticos. Prestação de contas de campanha. Arrecadação de recursos e gastos nas campanhas eleitorais. Procedimento de prestação de contas, competência para julgamento e efeitos da decisão. 6.c. Propaganda intrapartidária. Propaganda partidária. Promoção e difusão da participação feminina pela propaganda partidária. Representação eleitoral por desvirtuamento da propaganda partidária: competência, legitimidade, processamento e sanções. 10. a. Fidelidade partidária e sua proteção. Financiamento dos partidos políticos. Financiamento das campanhas eleitorais, doações eleitorais e ações pertinentes. Fundo partidário e sua fiscalização.
Aula 07 Disponível
Lei das Eleições (parte 01) 6. a. Atuação do pré-candidato e seu regime jurídico. Convenção partidária. Validade. Prazo de realização e forma de deliberação. Coligações. 8. a. Sistemas eleitorais. Democracia indireta e direta. Plebiscito e referendo. Iniciativa popular. 9.b. Registro de candidatura. Vagas e reserva por sexo. Requisitos e documentos. Diligências. Controle de ofício pelo Poder Judiciário eleitoral. Substituição de candidaturas.
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições (parte 02) 2.b. Abuso do poder econômico. Poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação de investigação judicial eleitoral. 8.b. Condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais: regras materiais e processuais.
Aula 09 Disponível
Propaganda Eleitoral 5.c. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Debates. Direito de resposta. Pesquisas eleitorais. Propaganda eleitoral na imprensa escrita e internet. Comícios. Distribuição de material. 7.b. Propaganda eleitoral e suas modalidades. Poder de polícia e a propaganda eleitoral. Propaganda antecipada. Regramento da propaganda eleitoral em bens públicos, de uso comum e bens particulares. Meios de veiculação de propaganda e restrições.
Aula 10 Disponível
Votação (parte 01) 2.1.c. Organização do eleitorado. Seções, zonas e circunscrições eleitorais. Votação. Voto eletrônico e mecanismos de segurança. Mesas receptoras. Fiscalização. Apuração e totalização. Proclamação dos resultados. 9.c. Inclusão eleitoral da pessoa com deficiência. Regras de estímulo à participação política feminina. Regramento do voto do preso provisório.
Aula 11 Disponível
Votação (parte 02) 3.b. Diplomação dos eleitos. Suplentes. Nulidades e novas eleições. Prerrogativas e vedações aos eleitos após a diplomação.
Aula 12 Disponível
Recursos 1. c. Recurso contra a Expedição de diploma. Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação rescisória eleitoral. 4.b. Recursos eleitorais cíveis. Legitimidade recursal. Prazos. Espécies e cabimento. Processamento dos recursos. Sustentação oral nos Tribunais. 10.c. Procedimento das ações penais eleitorais perante o Tribunal Regional Eleitoral e seus recursos. Habeas corpus e revisão criminal na Justiça Eleitoral. Recursos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Aula 13 Disponível
Ações Eleitorais 7. a. A ação de impugnação do registro de candidatura. Legitimidade. Processamento e seus efeitos. Demonstrativo de validade de atos partidários. 8.c. Captação ilícita de sufrágio: regras materiais e processuais. 9. a. A representação eleitoral por captação e gastos ilícitos.
Aula 14 Disponível
Processo Penal Eleitoral 6.b. Processo penal eleitoral. A polícia judiciária eleitoral. Crimes eleitorais próprios, conexos e competência. Prerrogativa de foro. Aplicação subsidiária do processo penal comum. Recursos eleitorais criminais. O procedimento preparatório eleitoral.
Aula 15 Disponível
Crimes Eleitorais 10.b. Crimes eleitorais. Natureza e tipicidade dos crimes eleitorais. As penas. Os crimes previstos no Código Eleitoral. Os crimes eleitorais previstos na legislação esparsa.
Aula Extra Disponível
Reforma Eleitoral

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
Material escrito (PDF):