Curso Direito Eleitoral Concurso PC-GO Deleg | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ PC-GO (Delegado) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/12/2020
Acesso até: 03/05/2021
Carga Horária
31 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do Curso Introdução ao Direito Eleitoral
Disponível
Justiça Eleitoral (parte 01) 1 Lei Federal nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Disponível
Introdução ao CE
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Justiça Eleitoral (parte 02) 1.2.2 Tribunais Regionais Eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
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Alisamento Eleitoral (parte 01) 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
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Alisamento Eleitoral (parte 02) 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
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3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
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Disponível
2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
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