Curso Direito Eleitoral MP-SP Promotor | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-SP (Promotor) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução 2. Direito Eleitoral. 2.1. Conceito e fundamentos; 2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 2.4. Hermenêutica eleitoral. 3. Poder representativo. 3.1. Sufrágio; 3.1.1. Natureza; 3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.1.3. Valor do sufrágio; 3.1.4. Modo de sufrágio; 3.1.5. Formas de sufrágio.ao Direito Eleitoral 4. Organização eleitoral. 4.1. Distribuição territorial; 4.2. Sistemas eleitorais.
Aula 01 Disponível
1. Direitos Políticos. 1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 1.2. Privação dos direitos políticos. 7. Capacidade eleitoral. 7.1. Requisitos; 7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.
Aula 02 Disponível
5. Justiça Eleitoral. 5.1. Características institucionais; 5.2. Órgãos e composição; 5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 5.4. Competências; 5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. (parte 01)
Aula 03 Disponível
Justiça Eleitoral (parte 02) 6. Ministério Público Eleitoral. 6.1. Composição; 6.2. Atribuições; 6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral.
Aula 04 Disponível
8. Alistamento eleitoral. 8.1. Ato de alistamento;8.2. Fases do alistamento; 8.3. Efeitos do alistamento; 8.4. Cancelamento e exclusão; 8.5. Revisão do eleitorado.
Aula 05 Disponível
Alistamento Eleitoral (parte 02)
Aula 06 Disponível
Elegibilidade 9.3. Inelegibilidades; 9.3.1. Inelegibilidades constitucionais; 9.3.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 9.3.3. Arguição judicial de inelegibilidade.
Aula 07 Disponível
10. Partidos políticos. 10.1. Sistemas partidários; 10.2. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 10.3. Órgãos partidários; 10.4. Filiação partidária; 10.5. Fidelidade partidária; 10.6. Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas.
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições (parte 01)
Aula 09 Disponível
Lei das Eleições (parte 02)
Aula 10 Disponível
Propaganda Eleitoral
Aula 11 Disponível
Votação (parte 01) 13. Atos preparatórios à votação. 14. Processo de votação. 15. Apuração eleitoral. 15.1. Diplomação;
Aula 12 Disponível
Votação (parte 02)
Aula 13 Disponível
Recursos Eleitorais
Aula 14 Disponível
Ações Eleitorais
Aula 15 Disponível
Processo Penal Eleitoral
Aula 16 Disponível
Crimes Eleitorais
Aula 17 Disponível
11.4. Transporte de eleitores das zonas rurais.
Aula 18 Disponível
Lei 13.165/2015
Aula 18 - Extra Disponível
Reforma Eleitoral 2017

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 28/07/2019 Acesso ao curso até: 28/05/2020
Material escrito (PDF):
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