Curso Direito Eleitoral MP-SP Promotor 2020 | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
60 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso Introdução 2. Direito Eleitoral. 2.1. Conceito e fundamentos; 2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 2.4. Hermenêutica eleitoral. 3. Poder representativo. 3.1. Sufrágio; 3.1.1. Natureza; 3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.1.3. Valor do sufrágio; 3.1.4. Modo de sufrágio; 3.1.5. Formas de sufrágio.ao Direito Eleitoral 4. Organização eleitoral. 4.1. Distribuição territorial; 4.2. Sistemas eleitorais.
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1. Direitos Políticos. 1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 1.2. Privação dos direitos políticos. 7. Capacidade eleitoral. 7.1. Requisitos; 7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.
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5. Justiça Eleitoral. 5.1. Características institucionais; 5.2. Órgãos e composição; 5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 5.4. Competências; 5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. (parte 01)
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Justiça Eleitoral (parte 02) 6. Ministério Público Eleitoral. 6.1. Composição; 6.2. Atribuições; 6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral.
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8. Alistamento eleitoral. 8.1. Ato de alistamento;8.2. Fases do alistamento; 8.3. Efeitos do alistamento; 8.4. Cancelamento e exclusão; 8.5. Revisão do eleitorado.
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Alistamento Eleitoral (parte 02)
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Elegibilidade 9.3. Inelegibilidades; 9.3.1. Inelegibilidades constitucionais; 9.3.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 9.3.3. Arguição judicial de inelegibilidade.
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10. Partidos políticos. 10.1. Sistemas partidários; 10.2. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 10.3. Órgãos partidários; 10.4. Filiação partidária; 10.5. Fidelidade partidária; 10.6. Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas.
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Lei das Eleições (parte 01)
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Lei das Eleições (parte 02)
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Propaganda Eleitoral
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Votação (parte 01) 13. Atos preparatórios à votação. 14. Processo de votação. 15. Apuração eleitoral. 15.1. Diplomação;
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Votação (parte 02)
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Recursos Eleitorais
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Ações Eleitorais
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Processo Penal Eleitoral
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Crimes Eleitorais
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11.4. Transporte de eleitores das zonas rurais.
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Lei 13.165/2015
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Reforma Eleitoral 2017

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