Curso Direito Eleitoral MP-SC Promotor | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-SC (Promotor) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1. Direito Eleitoral: conceito, conteúdo e fontes. 2. A autonomia do Direito Eleitoral e sua relação com os demais ramos do Direito. 3. Princípios de Direito Eleitoral.
Aula 01 Disponível
4. A Justiça Eleitoral: órgãos, competência, funções e poder regulamentar. 5. Ministério Público Eleitoral: organização e funções eleitorais. 6. Atuação do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais. 7. A fiscalização das eleições pelo Ministério Público Eleitoral. – parte 01
Aula 02 Disponível
4. A Justiça Eleitoral: órgãos, competência, funções e poder regulamentar. 5. Ministério Público Eleitoral: organização e funções eleitorais. 6. Atuação do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais. 7. A fiscalização das eleições pelo Ministério Público Eleitoral. – parte 02
Aula 03 Disponível
8. Capacidade eleitoral. 9. Alistamento eleitoral: requisitos, fases, vedações, efeitos, obrigatoriedade e facultatividade. – parte 01
Aula 04 Disponível
8. Capacidade eleitoral. 9. Alistamento eleitoral: requisitos, fases, vedações, efeitos, obrigatoriedade e facultatividade. – parte 02
Aula 05 Disponível
8. Capacidade eleitoral. 9. Alistamento eleitoral: requisitos, fases, vedações, efeitos, obrigatoriedade e facultatividade. – parte 02
Aula 06 Disponível
19. Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/1995).
Aula 07 Disponível
18. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997). – parte 01 11. Registro de Candidatura.
Aula 08 Disponível
18. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997). – parte 02 12. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais: abuso de poder; proibições e respectivas exceções. 13. Arrecadação e gastos de recursos e prestações de contas.
Aula 09 Disponível
18. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997). – parte 03 14. Propaganda partidária e propaganda eleitoral.
Aula 10 Disponível
15. Ações eleitorais.
Aula 11 Disponível
15. Recursos eleitorais.
Aula 12 Disponível em 28/05/2019
16. processo penal eleitoral.
Aula 13 Disponível em 31/05/2019
16. Crimes eleitorais

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/07/2019 Acesso ao curso até: 30/01/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: