Curso Direito Eleitoral para MP-SC - Promotor | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-SC (Promotor de Justiça) Com videoaulas - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
45 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso 1. Direito Eleitoral: conceito, conteúdo e fontes. 2. A autonomia do Direito Eleitoral e sua relação com os demais ramos do Direito. 3. Princípios de Direito Eleitoral.
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4. A Justiça Eleitoral: órgãos, competência, funções e poder regulamentar. 5. Ministério Público Eleitoral: organização e funções eleitorais. 6. Atuação do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais. 7. A fiscalização das eleições pelo Ministério Público Eleitoral. – parte 01
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4. A Justiça Eleitoral: órgãos, competência, funções e poder regulamentar. 5. Ministério Público Eleitoral: organização e funções eleitorais. 6. Atuação do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais. 7. A fiscalização das eleições pelo Ministério Público Eleitoral. – parte 02
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8. Capacidade eleitoral. 9. Alistamento eleitoral: requisitos, fases, vedações, efeitos, obrigatoriedade e facultatividade. – parte 01
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8. Capacidade eleitoral. 9. Alistamento eleitoral: requisitos, fases, vedações, efeitos, obrigatoriedade e facultatividade. – parte 02
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8. Capacidade eleitoral. 9. Alistamento eleitoral: requisitos, fases, vedações, efeitos, obrigatoriedade e facultatividade. – parte 02
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19. Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/1995).
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18. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997). – parte 01 11. Registro de Candidatura.
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18. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997). – parte 02 12. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais: abuso de poder; proibições e respectivas exceções. 13. Arrecadação e gastos de recursos e prestações de contas.
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18. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/1997). – parte 03 14. Propaganda partidária e propaganda eleitoral.
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15. Ações eleitorais.
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15. Recursos eleitorais.
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16. processo penal eleitoral.
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16. Crimes eleitorais
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