Curso Direito Eleitoral para MP-RS Promotor | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-RS (Promotor de Justiça) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/07/2020
Acesso até: 02/06/2021
Carga Horária
71 horas
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Conteúdo do curso

2. Direito Eleitoral. 2.1. Conceito e fundamento; 2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 2.4. Hermenêutica eleitoral.
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1. Direitos Políticos. 1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 1.2. Privação dos direitos políticos. 3. Poder representativo. 3.1. Sufrágio; 3.2. Voto. 4. Sistemas eleitorais.
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6. Justiça Eleitoral. 7. Ministério Público Eleitoral. – parte 01
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6. Justiça Eleitoral. 7. Ministério Público Eleitoral. – parte 02
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8. Capacidade eleitoral ativa. 8.1. Alistamento eleitoral; 8.2. Transferência; 8.3. Cancelamento e exclusão; 8.4. Revisão do eleitorado; 8.5. Biometria. – parte 01
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8. Capacidade eleitoral ativa. 8.1. Alistamento eleitoral; 8.2. Transferência; 8.3. Cancelamento e exclusão; 8.4. Revisão do eleitorado; 8.5. Biometria. – parte 02
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9. Condições de elegibilidade. 10. Inelegibilidade.
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5. Partidos políticos.
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Lei das Eleições – parte 01 11. Condições de registrabilidade. 12. Processo eleitoral. 13. Registro de candidaturas. 14. Convenção Partidária.
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Lei das Eleições – parte 02 18. Financiamento de campanha e prestação de contas. 19. Garantias eleitorais. 27. Abuso de poder e ilícitos eleitorais.
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Lei das Eleições – parte 03 15. Propaganda político-eleitoral. 16. Direito de resposta. 17. Pesquisa eleitoral.
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20. Atos preparatórios para a votação e a eleição. 21. Processo de votação. Permissões e vedações no dia da eleição. 22. Apuração e totalização dos votos. 23. Proclamação dos resultados. 24. Diplomação. 25. Nulidades no Direito Eleitoral. 26. Renovação das eleições. – parte 01
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20. Atos preparatórios para a votação e a eleição. 21. Processo de votação. Permissões e vedações no dia da eleição. 22. Apuração e totalização dos votos. 23. Proclamação dos resultados. 24. Diplomação. 25. Nulidades no Direito Eleitoral. 26. Renovação das eleições. – parte 02 28.6. Condutas vedadas aos agentes públicos;
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28. Contencioso judicial eleitoral: ações judiciais eleitorais. 28.1. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura; 28.2. Recurso Contra Expedição de Diploma; 28.3. Ação de Investigação Judicial Eleitoral; 28.4. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 28.5 Captação Ilícita de Sufrágio. 28.7. Captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais; 28.8. Ação Rescisória Eleitoral; 28.9. Ação de perda de mandato por infidelidade partidária; 28.10. Representações por descumprimento à Lei das Eleições: doação acima do limite legal; propaganda ilícita ou irregular; pesquisa irregular, direito de resposta, art. 45, §1º.
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29. Recursos Eleitorais.
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31. Processo penal eleitoral.
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30. Crimes Eleitorais.
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32. Sanção eleitoral e sua execução.
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33. Interpretação dos Tribunais Superiores (Súmulas, Resoluções e jurisprudência em geral) sobre estes temas de Direito Eleitoral.

Aulas demonstrativas