Curso Direito Eleitoral para MP-PA Promotor | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-PA (Promotor de Justiça) Com Videoaulas

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Cronograma
Vendas até: 28/10/2020
Acesso até: 28/03/2021
Carga Horária
69 horas
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Conteúdo do curso

2. Direito Eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos; 2.2 Fontes do Direito Eleitoral; 2.3 Princípios de Direito Eleitoral; 2.4 Hermenêutica eleitoral. 3. Organização eleitoral. 3.1 Distribuição territorial;
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1. Direitos Políticos. 1.1 Direitos fundamentais e direitos políticos; 1.2 Privação dos direitos políticos. 6. Capacidade eleitoral. 6.1 Requisitos; 6.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.
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4. Justiça Eleitoral. 4.1 Características institucionais; 4.2 Órgãos e composição; 4.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 4.4 Competências; 4.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 5. Ministério Público Eleitoral. 5.1 Composição; 5.2 Atribuições; 5.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. – parte 01
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4. Justiça Eleitoral. 4.1 Características institucionais; 4.2 Órgãos e composição; 4.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 4.4 Competências; 4.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 5. Ministério Público Eleitoral. 5.1 Composição; 5.2 Atribuições; 5.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. – parte 02
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7. Alistamento eleitoral. 7.1 Ato de alistamento; 7.2 Fases do alistamento; 7.3 Efeitos do alistamento; 7.4 Cancelamento e exclusão; 7.5 Revisão do eleitorado. – parte 01
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7. Alistamento eleitoral. 7.1 Ato de alistamento; 7.2 Fases do alistamento; 7.3 Efeitos do alistamento; 7.4 Cancelamento e exclusão; 7.5 Revisão do eleitorado. – parte 02
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8. Elegibilidade. 8.3 Inelegibilidades; 8.3.1 Inelegibilidades constitucionais; 8.3.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 8.3.3 Arguição judicial de inelegibilidade.
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9. Partidos políticos. 9.1 Sistemas partidários; 9.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 9.3 Órgãos partidários; 9.4 Filiação partidária; 9.5 Fidelidade partidária; 9.6 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas.
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3.2 Sistemas eleitorais. 8.1 Registro de candidaturas; 8.2 Impugnações ao registro de candidaturas;
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10. Garantias eleitorais. 10.1 Liberdade de escolha; 10.2 Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; 10.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; 11.7 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; 11.8 Captação irregular de sufrágio; 11.8.1 Inquérito civil eleitoral.
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11. Propaganda eleitoral. 11.1 Conceito; 11.2 Pesquisas e testes pré-eleitorais; 11.3 Propaganda eleitoral em geral; 11.4 Propaganda eleitoral na imprensa; 11.5 Propaganda eleitoral no rádio e na televisão; 11.6 Direito de resposta;
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12. Atos preparatórios à votação. 13. Processo de votação. 14. Apuração eleitoral. 14.1 Diplomação; - parte 01
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12. Atos preparatórios à votação. 13. Processo de votação. 14. Apuração eleitoral. 14.1 Diplomação; - parte 02
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14.2 Recurso contra expedição de diploma; 14.3 Realização de novas eleições e convocação do segundo colocado. 15. Ações judiciais eleitorais. 15.1 Representações; 15.2 Ação de impugnação de registro de candidatura; 15.3 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder; 15.4 Ação por captação irregular de sufrágio; 15.5 Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; 15.6 Ação de impugnação de mandato eletivo.
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16. Recursos eleitorais.
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18. Processo penal eleitoral. 18.1 Prisão e período eleitoral; 18.2 Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; 18.3 Medidas despenalizadoras; 18.4 Ação penal eleitoral; 18.5 Recursos.
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17. Crimes eleitorais. 17.1 Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; 17.2 Crimes eleitorais puros ou específicos; 17.3 Crimes eleitorais acidentais; 17.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral; 17.5 Crimes cometidos no alistamento partidário; 17.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; 17.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; 17.8 Corrupção eleitoral; 17.9 Coação eleitoral; 17.10 Crimes eleitorais na votação; 17.11 Crimes eleitorais na apuração; 17.12 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; 17.13 Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; 17.14 Crimes eleitorais e sanções penais.
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10.4 Transporte de eleitores das zonas rurais.
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