Curso Direito do Trabalho para TRT-RS - TJAA | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ TRT-RS 4ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa)2021-Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
62 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
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1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais.
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3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;
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5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
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8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio.
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10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
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11 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
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12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 14 Da prescrição e decadência.
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15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
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18 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia.
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Aulas demonstrativas