Curso de Dir Trabalho para Concurso TRT-RJ | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ TRT-RJ (Analista - Área Judiciária e Execução de Mandados) - AOCP

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.
Aula 02 Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
Aula 03 Disponível
MP 808: análise das mudanças promovidas
Aula 04 Disponível em 17/01/2018
Terceirização (nova regulamentação)
Aula 05 Disponível em 22/01/2018
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 06 Disponível em 27/01/2018
Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 07 Disponível em 01/02/2018
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
Aula 08 Disponível em 06/02/2018
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
Aula 09 Disponível em 11/02/2018
Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
Aula 10 Disponível em 16/02/2018
Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/1995 e alterações.
Aula 11 Disponível em 21/02/2018
Direito coletivo do trabalho: introdução e convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
Aula 12 Disponível em 26/02/2018
FGTS e PIS/PASEP.
Aula 13 Disponível em 03/03/2018
Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Direito de greve; dos serviços essenciais.
Aula 14 Disponível em 08/03/2018
[Trabalho Doméstico]
Aula 15 Disponível em 13/03/2018
Simulado AOCP – 1ª rodada
Aula 16 Disponível em 18/03/2018
Simulado AOCP – 1ª rodada

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/12/2018 Acesso ao curso até: 31/05/2019
Material escrito (PDF):
Videoaulas: