Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 25 Renúncia e transação.
3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização) 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
Terceirização e flexibilização.
6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Poderes do empregador no contrato de trabalho. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
9 Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
13 Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.
19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
24 Comissões de conciliação prévia. [Representação dos empregados] 22 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho
22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Direito de greve e serviços essenciais.
