Curso de Direito do Trabalho PGFN Procurador | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) - 2021 - Pré-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 29/12/2021
Acesso até: 29/05/2022
Carga Horária
43 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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1. Conceito. Fontes: classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho.
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2. Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 3. Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Espécies. Distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo, de empreitada). Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. Desconsideração da personalidade jurídica.
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4. Contrato individual do trabalho: conceito, elementos e modalidades. Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
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5. Extinção do contrato de trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária.
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6. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 8. Descanso semanal remunerado.
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7. Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração. [Prescrição e decadência]
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Aulas demonstrativas