Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direito do trabalho: definição, fontes; Mediação e arbitragem.
Sujeitos do contrato de trabalho; responsabilidade solidária de empresas.
Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. Força maior no direito do trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho.
Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Estabilidades. Reintegração do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave.
Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Repouso semanal remuneração.
Salário e remuneração; 13º salário; Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial.
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho de menor.
Convenções e acordos coletivos de trabalho. Representação dos trabalhadores nas empresas.
Profissões regulamentadas.
Organização sindical: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais.
