D. do Trabalho para PGM-Várzea Paulista | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ PGM-Várzea Paulista-SP (Procurador) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/04/2020
Acesso até: 05/09/2020
Carga Horária
60 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
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1. Direito do Trabalho: conceito, denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação.
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2. Distinção entre relação de trabalho lato sensu e relação de emprego. 3. Trabalho autônomo. Trabalho eventual. Trabalho temporário. Trabalho avulso. Estágio. Cooperativa de mão de obra. Trabalho voluntário. Empregado. Empregado aprendiz. Empregado público. Empregador. Grupo econômico. Consórcio de empregadores. Sucessão de empregadores.
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Terceirização. Terceirização na Administração Pública.
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4. Contrato de emprego. Contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Contrato de trabalho intermitente. 7. Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho.
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8. Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregado, morte do empregador, cessação das atividades do empregador. Extinção por acordo entre empregado e empregador. 9. Aviso-prévio no Direito do Trabalho. 10. Estabilidades no emprego.
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6. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de compensação de horas. Horas in itinere. Sobreaviso. Prontidão. Trabalho em regime de revezamento. Jornada noturna do trabalhador urbano. Intervalos intrajornadas. Intervalos interjornadas. Descanso semanal remunerado.
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5. Remuneração e salário. Distinção entre remuneração e salário. Salário. Gorjetas. Piso salarial. Teto salarial. Salário-mínimo. Salário Profissional. Piso da categoria. Composição do salário. Parcelas não salariais. Proteção ao salário. Equiparação salarial.
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Férias. 13. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
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11. Proteção ao trabalho da mulher. Proteção à maternidade. 12. Proteção ao trabalho do adolescente. 14. Segurança e medicina do trabalho. Acidente do trabalho e moléstias ocupacionais.
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16. Direito Coletivo do Trabalho. Representação dos empregados na empresa. Negociação coletiva (convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho).
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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Organização sindical. Sindicato. Federação. Confederação. Central sindical. Modelo sindical brasileiro. Prerrogativas das entidades sindicais. Garantias sindicais. Contribuições sindical, confederativa e assistencial. Liberdade sindical. Greve. Locaute.
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15. Dano extrapatrimonial, dano material e dano estético no Direito do Trabalho. Pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
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Simulado – questões Vunesp

Aulas demonstrativas