Curso D. do Trabalho para PGM-Santa Maria | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ PGM-Santa Maria-RS (Procurador Municipal) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
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Observação:

- Este curso não aborda o tópico: " 3. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Contrato temporário."

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 12/04/2020
Acesso até: 10/03/2021
Carga Horária
58 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
1. Direito do trabalho. Princípios. Fontes. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). Interpretação e aplicação. Renúncia e transação.
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Disponível em 24/02/2020
2. Relação de trabalho e relação de emprego. Empregador e empregado. 5. Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador. Conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade do sócio retirante. Direito do trabalho na Administração Pública. Regime celetista na Administração Pública.
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Disponível em 29/02/2020
9. Terceirização. Responsabilidade da Administração Pública na terceirização.
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Disponível em 01/03/2020
4. Contrato de trabalho. Noção. Caracterização. Modalidades. Efeitos. Poderes. Elementos essenciais e acidentais. Nulidades. Formação, alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Contratos com o Estado. Responsabilidade.
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Disponível em 04/03/2020
7. Extinção do contrato de trabalho. Causas. Modalidades. Efeitos. Justa causa. Estabilidade. Garantia do emprego. FGTS. Aviso prévio. Multas. 8. Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. FGTS. Garantias provisórias de emprego.
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Disponível em 07/03/2020
10. Duração do trabalho. Horário. Jornada. Horas extras. Jornadas especiais. Intervalos. Regime de compensação. 11. Repousos remunerados em geral.
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Disponível em 10/03/2020
6. Salário e remuneração. Proteção. Equiparação. Desvio de função.
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Disponível em 13/03/2020
Férias. 14. Prescrição e decadência.
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Disponível em 15/03/2020
12. Segurança e medicina do trabalho. Trabalho insalubre e periculoso. Ergonomia e meio ambiente de trabalho. Normas gerais e especiais de tutela do trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Proteção à maternidade. Proteção do trabalho do menor.
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Disponível em 17/03/2020
15. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos. Acordos e convenções coletivas. Arbitragem e mediação.
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Disponível em 19/03/2020
16. Organização sindical. Princípios. Unicidade sindical. Receitas sindicais. Sindicalização dos servidores públicos. 17. Direito de greve. Greve do servidor público.
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Disponível em 21/03/2020
13. Responsabilidade civil-trabalhista. Acidente de trabalho. Assédio. Indenização por dano material, moral e estético. Dano coletivo.
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Aulas demonstrativas