Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
1) Direito do Trabalho: definições e fontes. 1.1) Denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação.
2) Relações de trabalho: natureza jurídica e caracterização. Distinção entre relação de trabalho lato sensu e relação de cargo. 3) Sujeitos da relação de cargo: empregador, empregado, autônomos, avulsos, temporários. 3.1) Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Caracterização. Efeitos. Solidariedade. Subsidiariedade. Cadeias produtivas e proteção ao trabalho. 3.2) Micro empreendedor individual, pessoal jurídica e relação de cargo. 4.1) Diferenças entre contrato de trabalho e prestação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria, estágio e sociedade. Cooperativa de mão de obra. Trabalho voluntário. Empregado público. Pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 4.8) Trabalhador autônomo 8) Responsabilidade solidária de empresas. 8.1) Sucessão de empresas
7) Lei da Terceirização. Terceirização no serviço público.
4) Contrato de trabalho: definição, requisitos, modalidades e classificação. Tempo de serviço. Tempo à disposição do empregador. Contrato de experiência: conceito e requisitos. Período de Experiência 4.2) Espécies e efeitos. 4.3) Alteração e término. 4.4) Suspensão e interrupção. 4.5) Contrato de Trabalho Intermitente. Contrato de Trabalho em regime de tempo parcial. . 4.9) Pré-contratação: configuração, efeitos e responsabilidade jurídica. Indenização pela perda de uma chance. 4.10) Rescisão Contratual, rescisão por acordo e homologação contratual. 4.13) Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho. 9) Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis.
4.11) Extinção do contrato de trabalho. 4.12) Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregador, cessação das atividades do empregador. Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. 10) Aviso Prévio. 11) Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 13) Estabilidade. 13.1) Reintegração do Empregado Estável. 14) Inquérito para apuração de falta grave.
15) Jornada de Trabalho. 15.1) Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno. 15.2) Adicional de Horas Extras. 15.3) Jornada 12x36. 15.4) Prorrogação da jornada de trabalho. 15.5) Compensação da Jornada de Trabalho e Banco de Horas. 15.6) Instituição e formalização do banco de horas e seu prazo. 15.7) Intervalos (intrajornada, interjornadas e intersemanais). 15.8) Horas in itinere. Sobreaviso. Prontidão. Trabalho em regime de revezamento. Descanso semanal remunerado. 4.6) Tele trabalho. 4.7) Home office. 6.2) Transporte fornecido pelo empregador.
5) Remuneração. 5.1) Salário. 5.2) Distinção entre remuneração e salário. 5.3) Parcelas integrantes do salário, parcelas de natureza salarial e indenizatória. Gorjetas. 5.4) Equiparação salarial. Piso salarial. Teto salarial. Salário-mínimo. Salário Profissional. Piso da categoria. Composição do salário. Parcelas não salariais. Proteção ao salário 5.5) Planos de cargos e salário.
6) Repouso e férias. 6.1) Fracionamento das férias. Flexibilização.
16) Segurança e Higiene do Trabalho. 16.1) Periculosidade e Insalubridade. 16.2) Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. 17) Trabalho da Mulher. Proteção ao trabalho da mulher 17.1) Estabilidade da Gestante. 17.2) Gravidez. 18) Trabalho do Menor. 19) Empregado aprendiz. 20) Proteção ao trabalho do adolescente.
21) Mediação e Arbitragem. 24) Dissídio e Acordo Coletivo
12) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
22) Direito de Greve. 22.1) Serviços Essenciais.
16.3) Dano moral, dano material e dano estético no Direito do Trabalho. Critério de fixação dos danos morais. Dano extrapatrimonial. Dano existencial.
23) Fiscalização Trabalhista. 23.1) Multa por infração administrativa.
