Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
1 Definição, fontes, autonomia. [Princípios e Direitos Constitucionais dos trabalhadores]
3 Sujeitos do contrato de trabalho. 3.1 Empregado. 3.2 Empregador. 3.2.1 Empresa e estabelecimento. 3.2.2 Grupo econômico. 3.2.3 Sucessão de empregadores.
31 Terceirização. 31.1 Os entes estatais e a terceirização. 31.2 Responsabilização no serviço terceirizado.
6. Contrato de trabalho. Requisitos. Características. Nulidade no direito do trabalho. Poderes do empregador. Indenização por danos morais, estéticos e materiais trabalhistas. Dano moral coletivo. Assédio moral trabalhista. Contrato a prazo determinado e a prazo indeterminado. 12. Alteração do contrato de trabalho. Jus variandi. Transferência do empregado. 13. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
14. Cessação do contrato de trabalho. Modalidades de dispensa. Despedida indireta. Modalidades de cessação do contrato de trabalho. FGTS . 15. Aviso prévio. 16. Estabilidade e garantia no emprego.. 18 Estabilidade.
Jornada de trabalho. Prorrogação da jornada de trabalho. Compensação da jornada de trabalho. 17. Repouso semanal remunerado e feriados.
11. Remuneração. Conceito. Parcelas salariais. Adicionais ao salário. Parcelas de natureza salarial e indenizatória. Garantia do salário. Equiparação salarial. Desvio funcional..
Férias. Período aquisitivo e concessivo. 21. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
18. Trabalho da criança, do adolescente e da mulher. Trabalho proibido ao menor. Formas de inclusão do menor no mercado de trabalho. 19. Segurança e medicina no Trabalho. Insalubridade e Periculosidade. 20. Acidente de trabalho e doença profissional.
22. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Direito internacional do trabalho.
Greve na iniciativa privada e no setor público. [Entes sindicais e seu papel nos conflitos coletivos].
