Curso Dir do Trabalho para PGE-RR Procurador | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

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Cronograma
Vendas até: 22/01/2021
Acesso até: 22/06/2021
Carga Horária
53 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
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1 e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 25 Renúncia e transação.
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3. Sujeitos do contrato de trabalho. 4. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
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2. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação 9. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 11. Força maior no direito do trabalho. 12. Alteração do contrato individual de trabalho
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13. Justa causa de despedida do empregado. 14. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 15. Despedida indireta e dispensa arbitrária. 16. Rescisão do contrato de trabalho. 17. Aviso prévio. 18. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 20. Estabilidade. 21. Reintegração do empregado estável. 22. Inquérito para apuração de falta grave. 23. Estabilidade especial
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24. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. 25. Repouso semanal remunerado.
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5. Salário e remuneração. 6. 13.º salário. 7. Salário-família. Salário do menor e do aprendiz. 8. Equiparação salarial
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26. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 37. Prescrição e decadência
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27. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 28. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 29. Trabalho do menor
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30. Profissões regulamentadas.
Disponível em 11/04/2020
36. Fiscalização trabalhista.
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33. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem. 34. Representação dos trabalhadores nas empresas.
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19. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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35. Direito de greve. Serviços essenciais. 31. Organização sindical. 32. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos.
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