Curso Dir do Trabalho para PGE-RJ - Procurador | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ PGE-RJ (Procurador do Estado) - Pós-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/08/2021
Acesso até: 01/01/2022
Carga Horária
58 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Direito do Trabalho. Conceito. Princípios. Fontes. Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Renúncia e transação. Direito Constitucional do Trabalho.
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Disponível
Vinculação legal e vinculação contratual. Espécies. Caracterização. Empregados Públicos
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Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Contrato temporário
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Contrato de Trabalho. Definição. Elementos essenciais e acidentais. Nulidade e anulabilidade. Espécies. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
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Terminação do contrato de trabalho. Causas. Estabilidade. Garantia do emprego. Aviso Prévio Proporcional.
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Duração do trabalho. Horário. Jornada. Períodos de descanso. Regime de compensação.
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Disponível
Remuneração e salário. Conceito. Distinção. Proteção do salário. Princípios salariais. Participação em lucros e resultados.
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Disponível
Negociação coletiva. Mediação. Arbitragem. Convenção coletiva. Acordo coletivo.
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FGTS.
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Organização sindical. Princípios. Unicidade sindical. Receitas sindicais. O servidor público e a sindicalização. Direito de greve
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Aulas demonstrativas