Curso D. do Trabalho EsFCEx e EsSEx-Direito | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ EsFCEx e EsSEx (Direito) - 2021 - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 08/01/2022
Acesso até: 08/06/2022
Carga Horária
84 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
a. Direito do trabalho. Conceito. Fontes do direito do trabalho: conceito, classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho. e. Renúncia e transação no direito do trabalho.
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b. Relação de trabalho e relação de emprego. Caracterização da relação de emprego. c. Sujeitos da relação de emprego. Empregado: caracterização, modalidades especiais. Empregador: caracterização; poderes; grupo econômico; sucessão trabalhista; responsabilidade solidária e subsidiária; desconsideração da personalidade jurídica. Contrato de trabalho e contratos afins (locação de serviços, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). t. A Administração pública e as relações de emprego. Regime Jurídico do empregado da Administração Pública. Especificidades [abordagem trabalhista].
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l. Terceirização trabalhista. Cooperativas.
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f. Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e modalidades. h. Formação e alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. i. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factumprincipis. Força maior no direito do trabalho.
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j. Extinção do contrato de trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. k. Estabilidade. Garantia no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização.
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m. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais. o. Descanso semanal remunerado.
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g. Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. Salário mínimo. Piso salarial. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial.
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n. Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração. d. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
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p. Segurança e medicina do trabalho. Insalubridade e periculosidade. q. Normas especiais de tutela do trabalho. Trabalho da mulher. Proteção à maternidade. Trabalho do menor.
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Comissões de conciliação prévia. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.
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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS..
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r. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. s. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antissindicais e consequências.
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Contratos especiais e profissões regulamentadas.
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Simulado VUNESP

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